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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa n 1.464, de 8 de maio de 2014

Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da ...

09/05/2013 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 613, de 7 de Maio de 2013

Institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na venda de álcool, ...

08/05/2013 Federal Legislacao

Decreto nº 7.997, de 7 de maio de 2013

Altera o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que fixa coeficiente para redução das ...

08/05/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.356, de 3 de maio de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ...

06/05/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 012, de 02 de maio de 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário ...

03/05/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.352, de 30 de abril de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB n° 787, de 19 de novembro de 2007, que institui a Escrituração ...

02/05/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.353, de 30 de abril de 2013

Institui a Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o ...

02/05/2013 Federal Legislacao

Portaria MT nº 119 de 29.04.2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

02/05/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 1.354, de 30 de abril de 2013

(DOU de 02/05/2013)

02/05/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 11, de 17 de abril de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

02/05/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 14.450 de 30 de abril de 2013

Procede à alteração nª 13 ao Regulamento do ICMS, no tocante a emissão de nota fiscal de entrada ...

02/05/2013 Estadual - BA Legislacao

Decreto nº 1.748, de 29 de Abril de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

30/04/2013 Estadual - MT Legislacao