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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 141, de 15 de maio de 2013

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n°. 267/2012-SEFAZ

21/05/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 143, de 15 de maio de 2013

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 266/2012-SEFAZ

21/05/2013 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo n° 15, de 16 de maio de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/05/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 8.010, de 16 de Maio de 2013

Alterações - Regulamento Aduaneiro - Altera o Decreto n° 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que ...

17/05/2013 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 613 de 07 de maio 2013

Retificação publicada no DOU de 16.05.2013

17/05/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 13, de 2 de maio de 2013.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário ...

15/05/2013 Federal Legislacao

Lei n° 12.811 de 13 de maio de 2013

Altera a Lei n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica

15/05/2013 Estadual - BA Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.358, de 10 de maio de 2013

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais ...

14/05/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 33, de 6 de Maio de 2013

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil (ECD).

10/05/2013 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 124, de 30 de abril de 2013

Altera itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 266/2012, de 04/10/2012, para efeito ...

09/05/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 126, de 30 de abril de 2013

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

09/05/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n 1.464, de 8 de maio de 2014

Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da ...

09/05/2013 Federal Legislacao