CATEGORIAS

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...

20/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 13, de 6 de março de 2013

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica e dá outras ...

08/03/2013 Federal Legislacao

Decreto nº 1.650, de 06 de março de 2013.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

07/03/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 14.338, de 28 de fevereiro de 2013 (REPUBLICAÇÃO)

(DOE de 02.03.2013)

06/03/2013 Estadual - BA Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 007, de 04 de março de 2013

MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - ELABORAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL - FEVEREIRO DE 2013

06/03/2013 Contabil Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 008, de 04 de março de 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ...

06/03/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.337, de 1 de Março de 2013

DOU 04/03/2013

04/03/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 12, de 1 de Março de 2013

Aprova a versão 2.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

04/03/2013 Federal Legislacao

Decreto nº 14.341 de 01 de Março de 2013

Procede à Alteração nº 11 ao Regulamento do ICMS, alterando a MVAs dispostas no anexo I do ...

04/03/2013 Estadual - BA Legislacao

Portaria SEFAZ n° 061, de 26 de fevereiro de 2013

A presente Portaria revoga diversas Portarias adiante arroladas, todas editadas no âmbito da ...

04/03/2013 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 019, de 26 de fevereiro de 2013

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

04/03/2013 Estadual - PR Legislacao

Portaria SARP/SEFAZ N° 064, de 28 de Fevereiro de 2013

Altera item na Lista de Preços Mínimos (preço de pauta) como carvão vegetal industrial, ...

01/03/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ N° 062, de 28 de Fevereiro de 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

01/03/2013 Estadual - MT Legislacao