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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Convênio ICMS n° 033, de 11 de abril de 2013 (*)

Altera o Convênio ICMS 54/12, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações ...

16/04/2013 Federal Legislacao

Decreto MT n° 1.652, de 11 de março de 2013

Regulamenta a Lei n°. 9.415 de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre a fiscalização do Comércio ...

15/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto MT n° 1.709, de 12 de abril de 2013

Regulamenta o art. 42-A da Lei n° 9415, de 21 de julho de 2010, que Dispõe sobre a Fiscalização ...

15/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ MT n° 081, de 03 de abril de 2013

Estabelece critérios para controle de produtividade, julgamento e distribuição dos processos ...

15/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ MT n° 098, de 05 de abril de 2013

Dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para regularização da obrigação ...

15/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ MT n°093, de 04 de abril de 2013

Altera a Portaria n° 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE 30.12.2002), que consolida normas ...

15/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEFAZ MT n° 001, de 01 de abril de 2013

Altera a Resolução n° 03/2008-SEFAZ, de 14.07.2008, que específica o procedimento comum ...

15/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto MT nº 1.700, de 09 de abril de 2013

Fixa o percentual de redução do valor da UPF/MT, para fins de recolhimento de Taxa prevista na ...

12/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Ajuste SINIEF 3, de 5 de abril de 2013

Revoga o Ajuste SINIEF 02/89, que instituiu a Autorização de Carregamento e Transporte - ACT, ...

12/04/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 4, de 5 de abril de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 07/09, que autoriza os Estados de Minas Gerais e de Rondônia a emitir ...

12/04/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 5, de 5 de abril de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

12/04/2013 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 014, de 05 de abril de 2013

Prorroga até 31.07.2014 as disposições dos Convênios ICMS 052/1991, 075/1991 e 100/1997, e até ...

12/04/2013 Federal Legislacao