CATEGORIAS

Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 26: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU de 08.11.2024) Preço médio ponderado ao ...

08/11/2024 Federal Legislacao

NPF nº 052: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal n° 052, de 06 de novembro de 2024 (DOE 06.11.2024) Estabelece o ...

07/11/2024 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 53: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 53, de 06 de novembro de 2024 (DOE de 06,11,2024) Divulga a ...

07/11/2024 Estadual - PR Legislacao

IN SIF nº 088: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com sorgo

Instrução Normativa SIF n° 088, de 06 de novembro de 2024 (DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I ...

07/11/2024 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 086: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com milheto

Instrução Normativa SIF n° 086, de 06 de novembro de 2024 (DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I ...

07/11/2024 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 085: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com milho

Instrução Normativa SIF n° 085, de 06 de novembro de 2024 (DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I ...

07/11/2024 Estadual - GO Legislacao

ADE RFB nº 008: IPI - Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB n° 008, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07.11.2024) Dispõe ...

07/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB nº 539: Altera a in BCB nº 429, que define as rubricas contábeis do grupo passivo ...

Instrução Normativa BCB nº 539, de 5 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa BCB nº ...

07/11/2024 Contabil Legislacao

IN BCB nº 540: Altera a Instrução Normativa BCB nº 430, que define as rubricas contábeis do ...

Instrução Normativa BCB nº 540, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Contabil Legislacao

IN BCB nº 541: Altera a IN BCB nº 431, que define as rubricas contábeis do grupo resultado

Instrução Normativa BCB nº 541, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB nº 542: Altera a IN BCB nº 432, que define as rubricas contábeis do grupo resultado ...

Instrução Normativa BCB nº 542, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB n° 543: Altera a IN BCB nº 433, que define as rubricas contábeis do grupo compensação ...

Instrução Normativa BCB nº 543, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao