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Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEFA n° 1.362: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.362, de 28 de novembro de 2024 (DOE de 29.11.2024) Atualiza o valor da ...

02/12/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 48.948: ICMS/MG - Transferência de mercadorias entre estabelecimento do mesmo ...

Decreto n° 48.948, de 29 de novembro de 2024 (DOE de 30.11.2024) Altera o Decreto n° 48.589, ...

02/12/2024 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ N° 209: ICMS/MT - Procedimentos para a concessão da remissão e anistia de ...

Portaria SEFAZ N° 209, de 07 de novembro de 2024 (DOE de 29.11.2024 - Edição Extra) Disciplina ...

02/12/2024 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 212: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente

Portaria SEFAZ n° 212, de 18 de novembro de 2024 (DOE de 29.11.2024 - Edição Extra) Divulga o ...

02/12/2024 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 028: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 028, de 29 de novembro de 2024 (DOU de 02.12.2024) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

02/12/2024 Federal Legislacao

Resolução BCB n° 435: Altera critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações ...

Resolução BCB n° 435, de 28 de novembro de 2024 (DOU de 02.12.2024) Altera a Resolução BCB n° ...

02/12/2024 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO N° 5.850: ICMS/MG - Estabelece a Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG para ...

RESOLUÇÃO N° 5.850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 29.11.2024) Divulga o valor da Unidade ...

29/11/2024 Estadual - MG Legislacao

Resolução CFC nº 1.741: Revoga NBCs que mencionam

Resolução CFC nº 1.741, de 17 de outubro de 2024 (DOU de 29/11/2024) Revoga as Normas ...

29/11/2024 Contabil Legislacao

Resolução CFC nº 1.744: Dispõe sobre os valores das anuidades para o exercício de 2025

Resolução CFC nº 1.744, de 13 de novembro de 2024 Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas ...

28/11/2024 Federal Legislacao

SC nº 287: PIS/COFINS – Vendas de álcool por atacadista

Solução de Consulta nº 287, de 26 de novembro de 2024 Assunto: Contribuição para o ...

28/11/2024 Federal Legislacao

Ato do Presidente da Mesa do CN nº 117: Prorroga prazo para votação da Globe

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 117, de 2024 (DOU de 28/11/2024) O ...

28/11/2024 Federal Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal de carne bovina ou bufalina

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 28.11.2024) Altera o Anexo I ...

28/11/2024 Estadual - GO Legislacao