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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

IN nº 003: Meio Ambiente - Disciplina a inscrição dos Imóveis Rurais na base de dados do SIMCAR

Instrução Normativa n° 003, de 01 de julho de 2024 (DOE de 03.07.2024) Altera a Instrução ...

03/07/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 941: ICMS/MT - Recolhimento do FETHAB e as contribuições às Entidades das Cadeias ...

Decreto n° 941, de 02 de julho de 2024 (DOE de 02.07.2024 - Edição Extra) Altera o Decreto n° ...

03/07/2024 Estadual - MT Legislacao

BI nº 011: ICMS/PR - Desativação do Serviço Assíncrono do MDFe

Boletim Informativo n° 011, de 28 de junho de 2024 (DOE de 01.07.2024) Desativação do Serviço ...

02/07/2024 Estadual - PR Legislacao

Comunicado SAIF n° 020: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS em atraso

Comunicado SAIF n° 020, de 01 de julho de 2024 (DOE de 02.07.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/07/2024 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 019: ICMS/MG - Comunica que a taxa referencial SELIC

Comunicado SAIF n° 019, de 01 de julho de 2024 (DOE de 02.07.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/07/2024 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 937: Meio Ambiente - Preenchimento e a emissão da Guia Florestal para o transporte de ...

Decreto n° 937, de 01 de julho de 2024 (DOE de 02.07.2024) Disciplina a utilização, o ...

02/07/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 6.354: EFD-ICMS/IPI - Prorroga entrega da EFD-ICMS/IPI

Decreto n° 6.354, de 28 de junho de 2024 (DOE de 28.06.2024) Prorroga o prazo de pagamento do ...

02/07/2024 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 090: ICMS - Estabelece os requisitos para o diferimento nas operações com ...

Ato COTEPE/ICMS n° 090, de 01 de julho de 2024 (DOU de 02.07.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

02/07/2024 Federal Legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15: Prorroga o prazo de adesão à transação voltada à tese das ...

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 27 de junho de 2024 (DOU de 28/06/2024) Prorroga o prazo ...

01/07/2024 Federal Legislacao

IN SIF nº 045: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com transporte

Instrução Normativa SIF n° 045, de junho de 2024 (DOE de 01.07.2024) Altera o Anexo II da ...

01/07/2024 Contabil Legislacao

GM SC n° 195: CPRB - Envio do débito através da DCTF e/ou DCTFWeb é suficiente para opção do ...

Solução de Consulta nº 195, de 27 de junho de 2024 (DOU de 01/07/2024) Assunto: Contribuições ...

01/07/2024 Federal Legislacao

Resolução Conjunta nº 094: Subprograma de Apoio à Modernização da Criação de Bovinos

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n° 094, de 26 de junho de 2024 (DOE de 28.06.2024) Altera a ...

28/06/2024 Estadual - MS Legislacao