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Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

IN BCB n° 537: Altera a IN BCB nº 426, que define as rubricas contábeis do grupo ativo

Instrução Normativa BCB nº 537, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB nº 538: Altera IN BCB nº 428, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa

Instrução Normativa BCB nº 538, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.233: Atualização dos procedimentos da taxa de câmbio alternativa

Instrução Normativa RFB nº 2.233, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Federal Legislacao

Decreto n° 7.812: ICMS/PR - Remessa de bens do ativo, partes, peças e materiais utilizados no ...

Decreto n° 7.812, 04 de novembro de 2024 (DOE de 04.11.2024) Altera o Regulamento do ICMS para ...

06/11/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 16.516: Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul

Decreto n° 16.516, de 05 de novembro de 2024 (DOE de 06.01.2024) Altera a redação e acrescenta ...

06/11/2024 Estadual - MS Legislacao

RA GABIN nº 022: ICMS/MA - Regulamenta a remessa interestadual e interna de bens e mercadorias ...

Resolução Administrativa GABIN n° 022, de 31 de outubro de 2024 (DOE de 05.11.2024) Dá nova ...

06/11/2024 Estadual - MA Legislacao

Resolução CG ICP-BRASIL nº 211: Dispõe sobre os novos tipos de certificados digitais

Resolução CG ICP-BRASIL nº 211, de 31 de outubro de 2024 (DOU de 04/11/2024) Dispõe sobre os ...

04/11/2024 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 3.487: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com feijão

Portaria SAT n° 3.487, de 01 de novembro de 2024 (DOE de 04.11.2024) Dispõe sobre alteração do ...

04/11/2024 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 5.841: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS

Resolução n° 5.841, de 01 de novembro de 2024 (DOE de 02.11.2024) Divulga o montante global ...

04/11/2024 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SRE n° 011: ICMS/MG - Transferências e utilizações de crédito acumulado do ICMS do ...

Comunicado SRE n° 011, de 01 de novembro de 2024 (DOE de 02.11.2024) O SUBSECRETÁRIO DA ...

04/11/2024 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 032: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS pagamento em atraso

Comunicado SAIF n° 032, de 01 de novembro de 2024 (DOE de 02.10.2024) O Superintendente da ...

04/11/2024 Estadual - MG Legislacao

Comunicado nº 031: ICMS/MG - Comunica taxa referencial SELIC

Comunicado nº 031, de 01 de novembro de 2024 (DOE de 02.11.2024) Superintendente da ...

04/11/2024 Estadual - MG Legislacao