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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria nº 415: RFB prorroga prazos de obrigações de contribuintes gaúchos

Portaria RFB nº 415, de 6 de maio de 2024 Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, ...

06/05/2024 Federal Legislacao

Resolução SEF n° 5.789: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

Resolução SEF n° 5.789, de 03 de maio de 2024 (DOE DE 04.05.2024) Divulga o montante global ...

06/05/2024 Estadual - MG Legislacao

IN SIF n° 038: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 038, de 03 de maio de 2024 (DOE de 06.05.2024) Altera o Anexo I da ...

06/05/2024 Estadual - GO Legislacao

IN SIF n° 037: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com sorgo

Instrução Normativa SIF n° 037, de 03 de maio de 2024 (DOE de 06.05.2024) Altera o Anexo I da ...

06/05/2024 Estadual - GO Legislacao

IN GSE n° 1.582: ICMS/GO - Credenciamento de produtor agropecuário para emissão de nota fiscal

Instrução Normativa GSE n° 1.582, de 25 de abril de 2024 (DOE de 03.05.2024 - Edição ...

06/05/2024 Estadual - GO Legislacao

Resolução CFC nº 1.721: Procedimentos a serem observados por profissionais e organizações ...

Resolução CFC nº 1.721, de 18 de abril de 2024 (DOU de 06/05/2024) Dispõe sobre os ...

06/05/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 114: PIS/COFINS - Autos em insumos com possibilidade de créditos, casos devem ser ...

Solução de Consulta nº 114, de 2 de maio de 2024 (DOU de 06/05/2024) Assunto: Contribuição ...

06/05/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 120: Previdenciário - Isenção de retenção para entidades de serviço social autônomo

Solução de Consulta nº 120, de 2 de maio de 2024 (DOU de 06/05/2024) Assunto: Contribuições ...

06/05/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 118: IRPJ - Retenção aplicada na prestação de serviço aos Estados e Municípios

Solução de Consulta nº 118, de 2 de maio de 2024 (DOU de 06/05/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

06/05/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 116: IRRF - Alíquota zero para despesas com promoção de produtos brasileiros no

Solução de Consulta nº 116, de 2 de maio de 2024 (DOU de 06/05/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

06/05/2024 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 335: ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 335, de 29 de abril de 2024 (DOE de 02.04.2024) Atualiza o valor da Unidade ...

03/05/2024 Estadual - PR Legislacao

Lei n° 8.367: ICMS/PI - Programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS

Lei n° 8.367, de 30 de abril de 2024 (DOE de 03.05.2024) Dispõe sobre a instituição de ...

03/05/2024 Estadual - PI Legislacao