CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 12.292: Altera limite máximo de renúncia tributária da depreciação acelerada

Decreto nº 12.292, de 5 de dezembro de 2024 (DOU extra 05/12/2024) Altera o Decreto nº 12.175, ...

05/12/2024 Contabil Legislacao

IN RFB n° 2.237: Regulamentação do MIT e fim da DCTF PGD

Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 4 de dezembro de 2024 (DOU de 05/12/2024) Dispõe sobre a ...

05/12/2024 Federal Legislacao

Portaria GABIN n° 497: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com peixes

Portaria GABIN n° 497, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA Legislacao

Portaria GABIN n° 496: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com produtos agrícolas

Portaria GABIN n° 496, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA Legislacao

Resolução n° 5.853: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

Resolução n° 5.853, de 03 de dezembro de 2024 (DOE de 04.12.2024) Divulga o montante global ...

04/12/2024 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SRE n° 012: ICMS/MG - Transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS

Comunicado SRE n° 012, de 03 de dezembro de 2024 (DOE de 04.12.2024) O SUBSECRETÁRIO DA ...

04/12/2024 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 16.528: ICMS/MS - Isenção aplicada na operação com animais reprodutores e matrizes

Decreto n° 16.528, de 03 de dezembro de 2024 (DOE de 04.12.2024) Altera a redação e acrescenta ...

04/12/2024 Estadual - MS Legislacao

Portaria GABIN n° 495: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com madeira

Portaria GABIN n° 495, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA Legislacao

Portaria GABIN n° 494: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com sucata e vasilhame

Portaria GABIN n° 494, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA Legislacao

Portaria GABIN n° 493: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com transporte

Portaria GABIN n° 493, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA Legislacao

Decreto n° 48.950: ICMS/MG - Importação de mercadorias ou bens do exterior

Decreto n° 48.950, de 2 de dezembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de ...

03/12/2024 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEFA n° 1.362: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.362, de 28 de novembro de 2024 (DOE de 29.11.2024) Atualiza o valor da ...

02/12/2024 Estadual - PR Legislacao