Solução de Consulta nº 10.012, de 30 de setembro de 2026

Ato COTEPE/PMPF n° 012, de 24 de junho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Protocolo ICMS n° 047, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais às disposições do Protocolo ICMS 17/04, que ...

Resolução nº 1, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e ...

Resolução CFC n° 1.489, de 19 de junho de 2015

Altera o Art. 8° da Resolução CFC n° 1.368/2011 e dá outras providências.

Resolução n° 020, de 23 de junho de 2015

Resolução CAMEX n° 061, de 23 de junho de 2015

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para ...

Lei n° 18.873, de 19 de junho de 2015

Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de ...

Resolução n 4.418, de 22 de junho de 2015

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o ...

Resolução n 4.416, de 22 de junho de 2015

Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de ...

Decreto n 8.472, de 22 de junho de 2015

Altera o Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.420, de 10 ...

Decreto n 8.471, de 22 de junho de 2015

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A ...

Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal