Decreto n° 13.209, de 07 de abril de 2026

Decreto n° 8.310, de 27 de janeiro de 2015

Regulamenta o Programa de Cidadania - Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei n° 18.679, de 26 ...

Decreto n° 61.083, de 29 de janeiro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Norma Df. Procedimento Fiscal n° 004, de 28 de janeiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Decreto n° 61.085, de 29 de janeiro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 61.087, de 29 de janeiro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 61.091, de 29 de janeiro de 2015

Decreto n° 61.093, de 29 de janeiro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 61.094, de 29 de janeiro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Decreto n° 61.095, de 29 de janeiro de 2015

Decreto n 8.395, de 28 de janeiro de 2015

Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para ...

Portaria SEFAZ n° 021 de 23 de janeiro de 2015

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 244/2014-SEFAZ.

Norma De Procedimento Fiscal n° 003, de 21 de janeiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).