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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 041, de 14 de maio de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

18/05/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 1.352, de 14 de maio de 2015

Altera o Decreto nº 9.762, de 19 de dezembro de 2013, que regulamenta o Cadastro Unificado de ...

15/05/2015 Estadual - PR Legislacao

Extrato da Instrução Normativa SAT nº 21, de 14 de maio de 2015

Valores para saca de café cru em grãos - Saídas interestaduais - Período de 18 a 24.05.2015

15/05/2015 Estadual - BA Legislacao

Decreto nº 1.354, de 14 de maio de 2015

Pedido de restituição relativo a contribuintes estabelecidos em outras unidades federadas - ...

15/05/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 1.355, de 14 de maio de 2015

Substituição Tributária - Operações com Mercadorias e Prestações de Serviço - Alteração do RICMS

15/05/2015 Estadual - PR Legislacao

Protocolo ICMS 40, de 13 de maio de 2015

Altera o Protocolo ICMS 44/13, que dispõe sobre a substituição tributária em relação às ...

14/05/2015 Federal Legislacao

Resolução n 34, de 13 de maio de 2015

Dispõe sobre o nível de cobertura mínimo das apólices de seguro rural comercializadas no âmbito ...

14/05/2015 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 040, de 06 de maio de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

13/05/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 039, de 30 de abril de 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

13/05/2015 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.565, de 11 de maio de 2015

Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e representação para propositura ...

12/05/2015 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 641, de 11 de maio de 2015

Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.

12/05/2015 Federal Legislacao

Portaria IAP nº 79, de 07 de maio de 2015

Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR - Orientações técnicas e jurídicas para os ...

12/05/2015 Estadual - PR Legislacao