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Ajuste SINIEF nº 14, de 6 abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, especialmente no que se refere à emissão do DANFE e ao prazo para a realização dos eventos da ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Resolução n° 4.783, de 2 de junho de 2015

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou ...

03/06/2015 Estadual - MG Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 045, de 28 de maio de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

03/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 046, de 29 de maio de 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

03/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Lei Complementar nº 150, de 01 de junho de 2015

Contrato de Trabalho Doméstico - Alteração de Legislação

02/06/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 8.373, de 27 de maio de 2015

Alterações relativas ao aproveitamento do crédito do imposto nas aquisições de leite

02/06/2015 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 110, de 01 de junho de 2015.

Atualização dos termos finais do prazo de vigência, da legislação, bem como a referência ao ...

02/06/2015 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.579, de 01 de junho de 2015

Pagamento do Imposto incidente no desembaraço aduaneiro de materiais importados sem cobertura ...

02/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 1.560, de 01 de junho de 2015

Operações com lubrificantes e derivados ou não de petróleo para uso em máquinas e veículos - ...

02/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 1.577, de 01 de junho de 2015

Extinção do Crédito Tributário - Compensação entre os créditos fiscais apropriados na FACC - ...

02/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 17, de 01 de junho de 2015

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2015.

02/06/2015 Contabil Legislacao

Comunicado CAT n° 007, de 27 de maio de 2015

Este comunicado fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês ...

01/06/2015 Estadual - SP Legislacao

Portaria CGI n° 708, de 28 de maio de 2015

Autorização para Trabalho de Estrangeiros deverá ser Requerida com Assinatura Digital

01/06/2015 Federal Legislacao