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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Portaria CGI n° 708, de 28 de maio de 2015

Autorização para Trabalho de Estrangeiros deverá ser Requerida com Assinatura Digital

01/06/2015 Federal Legislacao

Portaria CAT n° 057, de 28 de maio de 2015

Altera a Portaria CAT-59/07, de 28-6-2007, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a ...

01/06/2015 Estadual - SP Legislacao

Boletim Informativo n° 015, de 29 de maio de 2015

NFC-e: OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO.

01/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução BACEN nº 4.409, de 28 de maio de 2015

Condições para Refinanciamento de Parcelas de Operações - Sistemas de Rastreamento Novos - ...

29/05/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 46.767, de 27 de maio de 2015

Altera o parágrafo único do artigo nº 111, da Parte 1 do Anexo XV, do RICMS/MG

29/05/2015 Estadual - MG Legislacao

Portaria MTE nº 706, de 28 de maio de 2015

Multa por infração à Lei nº 12.619/2012 (motoristas) poderá ser restituída

29/05/2015 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.566, de 28 de maio de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação ...

29/05/2015 Federal Legislacao

Resolução nº 4.411, de 28 de maio de 2015

Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de ...

29/05/2015 Federal Legislacao

Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as ...

29/05/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 43, de 25 de maio de 2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

28/05/2015 Contabil Legislacao

Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ...

28/05/2015 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 43, de 26 de maio de 2015

Institui o Sistema RO-e - Registro de Ocorrências Eletrônico, e estabelece procedimentos para a ...

28/05/2015 Estadual - PR Legislacao