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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Instrução CVM nº 565, de 15 de junho de 2015

Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo ...

16/06/2015 Contabil Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 33, de 10 de junho de 2015

Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do ...

15/06/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 15, de 11 de junho de 2015

Receita Federal altera especificação de DARF para lançamento de ofício de Contribuição ...

15/06/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 28, de 10 de junho de 2015

Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a ...

15/06/2015 Federal Legislacao

Resolução TST nº 198, de 09 de junho de 2015

Altera a redação da Súmula nº 362. Altera o item VI da Súmula nº 6. Cancela a Súmula nº 434.

15/06/2015 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 043, de 12 de junho de 2015

Altera o Protocolo ICMS 26/10 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

15/06/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 8.388, de 10 de junho de 2015.

Altera o Decreto n° 5.686, de 02 de dezembro de 2002, que regulamenta o incentivo Apoio ao ...

15/06/2015 Estadual - GO Legislacao

Portaria MPS n° 229, de 10 de junho de 2015

Estabelece os fatores de atualização para o mês de junho de 2015.

12/06/2015 Federal Legislacao

Portaria CAT n° 058, de 11 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-12, de 04-02-2015, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor ...

12/06/2015 Estadual - SP Legislacao

Portaria CAT n° 059, de 11 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-147, de 05-11-2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico ...

12/06/2015 Estadual - SP Legislacao

Portaria nº 111 de 25 de maio de 2015-SEFAZ

ITCD, institui a Guia de Informação e Apuração do ITCD, emitida por processamento eletrônico de ...

11/06/2015 Estadual - MT Legislacao

Lei nº 10.284, de 09 de junho de 2015.

Estabelece normas para estabelecimentos comerciais de venda direta ao consumidor e dá outras ...

11/06/2015 Estadual - MT Legislacao