Ajuste SINIEF nº 14, de 6 abril de 2026

Decreto nº 1.718, de 24 de junho de 2015

Base de cálculo reduzida - Operações internas com tubos rígidos de polímeros de cloreto de ...

Resolução CAMEX n° 061, de 23 de junho de 2015

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para ...

Resolução n° 020, de 23 de junho de 2015

Decreto n° 1.660, de 18 de junho de 2015

Altera o RICMS/PR, quanto ao crédito presumido concedido aos estabelecimentos fabricantes de ...

Lei n 13.137, de 19 de junho de 2015

Alterados diversos dispositivos da legislação tributária relacionados às contribuições ao ...

Portaria n 204, de 22 de junho de 2015

Institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da ...

Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal

Decreto n 8.471, de 22 de junho de 2015

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A ...

Decreto n 8.472, de 22 de junho de 2015

Altera o Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.420, de 10 ...

Resolução n 4.416, de 22 de junho de 2015

Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de ...

Resolução n 4.418, de 22 de junho de 2015

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o ...

Lei n° 18.873, de 19 de junho de 2015

Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de ...