CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 10.012, de 30 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência de IRRF nos pagamentos efetuados pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços a pessoas jurídicas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações. Solução ...

05/10/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 100, de 2 de outubro de 2015

Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

08/10/2015 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 8, de 2 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

08/10/2015 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 7, de 2 de outubro de 2015

Dispõe sobre a unificação das obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e ...

08/10/2015 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 6, de 2 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de ...

08/10/2015 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 5, de 2 de outubro de 2015

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações ...

08/10/2015 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 4, de 2 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

08/10/2015 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 3, de 2 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

08/10/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 7 de outubro de 2015

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/10/2015 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 094, de 02 de outubro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

07/10/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 61.535, de 06 de outubro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

07/10/2015 Estadual - SP Legislacao

Portaria ADAPAR nº 193, de 06 de outubro de 2015

Estabelece o período de semeadura para a cultura da soja entre 16 de setembro a 31 de dezembro ...

07/10/2015 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 30, de 5 de outubro de 2015

Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora do Documento Único de ...

07/10/2015 Federal Legislacao