STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

Ministros mantêm retenção de 11% sobre valor de nota fiscal

Numa pauta recheada de questões tributárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que ...

Curso superior fornecido pelo empregador pode ser desonerado

A expectativa é que a medida conecte a legislação previdenciária à trabalhista.

ATENÇÃO: Prorrogado prazo para entrega do DACON

Por meio da IN 1.178 foi prorrogado o prazo para a entrega do demonstrativo dos periodos de maio ...

MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas

Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para

Plantio é antecipado, atendendo a pleito das cooperativas do PR

SPED: EFD PIS/Cofins assusta profissionais

A complexidade da via tecnológica criada pela Receita Federal para declarações sobre PIS e ...

Multas por infração dobram de valor

Os valores ficaram estagnados por dez anos.

ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...

Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...

Governo pode desonerar folha de alguns setores

Meta é reduzir em 40% déficit em industrializados

STF inicia semestre com pauta tributária

Termina hoje prazo para empresas quitarem débitos pelo Refis da Crise

O parcelamento reduz multas em até 90% e os juros da dívida em até 40%.