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Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

Código florestal: OCB reforça urgência da votação da matéria

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) encaminhou nesta segunda-feira (11/04) às ...

12/04/2011 Federal Informativo

Sefaz MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

12/04/2011 Estadual - AB Informativo

Contratos de soja recuam em Chicago

Os contratos futuros da soja recuaram na quinta-feira (07/04) pela quarta vez em cinco pregões ...

11/04/2011 Federal Informativo

Mercado ignora USDA e grãos sobem nos EUA

Alexandre Inacio Diferentemente do que era esperado, o Departamento de Agricultura dos Estados ...

11/04/2011 Federal Informativo

SEFAZ MT - Modelo tributário será publicado como exemplo para 38 países

O modelo tributário desenvolvido por Mato Grosso no ano de 2010 servirá de exemplo para governos ...

11/04/2011 Estadual - AB Informativo

Processo Digital já está à disposição dos contribuintes

Já está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil na Internet o ...

11/04/2011 Federal Informativo

Contribuinte não pode pagar INSS com crédito fiscal

Laura Ignacio A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ...

11/04/2011 Federal Informativo

ICMS MT - DAR - Erro no preenchimento

Foi alterada a Portaria n° 81/2011 que estabeleceu procedimentos para a retificação de ...

11/04/2011 Estadual - AB Informativo

Preço do etanol sobe em 25 Estados e no Distrito Federal

Os valores médios do etanol hidratado subiram em 25 Estados brasileiros e no Distrito Federal na ...

11/04/2011 Federal Informativo

Bacen orienta sobre prevenção à lavagem de dinheiro

O Banco Central do Brasil (Bacen) promoveu, no dia 30 de março, na sede da entidade, em Brasília ...

11/04/2011 Federal Informativo

Argentina pode ressuscitar taxação sobre grãos

A Argentina pode ressuscitar um imposto polêmico sobre a exportação de grãos, segundo noticiou ...

11/04/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

08/04/2011 Federal Informativo