CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

Processo de cobrança de dívida leva em média oito anos

Um processo de execução fiscal (cobrança financeira) na Justiça Federal leva em média 2.989 dias ...

04/04/2011 Federal Informativo

Fisco prorroga em um ano a entrega do livro e-Lalur

A Receita Federal do Brasil prorrogou a entrega obrigatória do Livro de Apuração do Lucro Real ...

04/04/2011 Federal Informativo

MT - Atendimento na Sefaz evolui e pode ser marcado pela internet

Contribuintes de tributos de competência estadual e contabilistas podem agendar, pela ...

04/04/2011 Estadual - AB Informativo

IPP: IBGE lança o Índice de Preços ao Produtor

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar na semana que vem o ...

01/04/2011 Federal Informativo

Plantio nos EUA faz soja subir em Chicago

A expectativa de que a soja perca área plantada para milho e algodão nos Estados Unidos na ...

01/04/2011 Federal Informativo

DARF: Instituídos novos códigos de receita

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 31 de março o Ato Declaratório Executivo Codac ...

01/04/2011 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária e previdenciária do mês de abril.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 31 de março o Ato ...

01/04/2011 Federal Informativo

MT - Versão 2.0 do programa emissor da NF-e entra em operação nesta sexta-feira

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reitera que, à zero hora desta sexta-feira ...

01/04/2011 Estadual - AB Informativo

Boletim do Empresário - Abril de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...

01/04/2011 Federal Informativo

ICMS PR - Alterações na tributação dos produtos agropecuários - algodão, álcool, café, trigo ...

Foi publicado no DOE de 24 de março o Decreto nº 855/11 que trouxe alteração no Regulamento do ...

01/04/2011 Estadual - AB Informativo

OCEPAR Comemora 40 anos

Há exatos 40 anos, representantes de 34 cooperativas do Paraná se reuniram em Curitiba para o ...

01/04/2011 Federal Informativo

ICMS PR - Crédito acumulado e benefícios fiscais

O Governo do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 856/11 que alterou ...

01/04/2011 Estadual - AB Informativo