CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

Modernização do sistema tributário nacional

Robson R. S. SantosA cada dia surgem novas abordagens sobre o arcabouço tributário brasileiro, ...

20/04/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Créditos tributários - Cruzamento de informações - Parcelamento

Foi publicado no DOE de 15 de abril o Decreto nº 264/2011 regulamentando a Lei nº 9.434/2010 ...

20/04/2011 Estadual - AB Informativo

Área de plantio precisa crescer 28%

Alexandre Inacio Para atender a demanda nacional e internacional do mercado de commodities ...

19/04/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Cobrança de ofício do ICMS Complementar

O Estado de Mato Grosso está emitindo a todos os contribuintes a cobrança do ICMS Complementar ...

19/04/2011 Estadual - AB Informativo

SEFAZ MT - Multas por não entrega da EFD serão registradas no Sistema de CCF

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contribuintes do Imposto ...

18/04/2011 Estadual - AB Informativo

Empresa do lucro real não paga multa

Adriana AguiarA 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as ...

18/04/2011 Federal Informativo

TRIGO: Cotação cai pela quarta vez em Chicago

A expectativa da chegada de chuvas no Estado do Kansas foi novamente responsável pela quarta ...

18/04/2011 Federal Informativo

Consolidação do Refis tem gerado problemas no pagamento à vista

Laura Ignacio O sistema para consolidação dos débitos de tributos federais incluídos no Refis ...

15/04/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/04/2011 Federal Informativo

SEFAZ PR - Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS

NPF CRE - PR 30/11 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº ...

15/04/2011 Estadual - AB Informativo

Venda de embalagens está sujeita ao ICMS

Maíra Magro O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem, uma liminar aos fabricantes de ...

14/04/2011 Estadual - AB Informativo

Vale a pena sonegar? Uma questão que deve ser pensada

Tiziane MachadoTalvez este não seja exatamente o questionamento que o contribuinte brasileiro ...

14/04/2011 Federal Informativo