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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e ...

07/10/2026 Federal Informativo

Orientação da Receita limita créditos da Cofins

A solução em questão é a de número 21 e traz em sua ementa o entendimento de que os créditos do ...

12/09/2011 Federal Informativo

ICMS vencido até 30 de abril de 2011 pode ser parcelado em 36 vezes

Sefaz-MT

12/09/2011 Estadual - MT Informativo

Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF

Sefaz-MT

09/09/2011 Estadual - MT Informativo

FCont - Novo leiaute e regras de validação

Foi publicado no DOU de 08 de setembro o Ato Declaratório Executivo nº 31/11, que trouxe as ...

09/09/2011 Federal Informativo

Supremo julga ICMS na importação

Indefinição na compra a ordem é sobre qual estado é credor do imposto.

09/09/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 09 de setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

09/09/2011 Federal Informativo

ICMS Alterações - Redução na base de cálculo insumos agropecuários.

Foi alterado o RICMS/PR especialmente no que tange a redução na base de cálculo de alguns ...

08/09/2011 Estadual - PR Informativo

ICMS Alterações - Diferimento, inscrição, ECF e vedação ao crédito

Determinado ato tratou do diferimento parcial nas saídas de AEHC, da inscrição de produtores e ...

08/09/2011 Estadual - PR Informativo

Divulgado procedimentos para cancelamento e reativação de inscrição no CAD/ICMS

Por meio do Decreto nº 2.608 de 2011 foram alterados dispositivos do RICMS/PR relativ

08/09/2011 Estadual - PR Informativo

Disponivel nova versão do guia pratico EFD PIS/Cofins

Versão 1.0.3 já está disponivel para download.

08/09/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

08/09/2011 Federal Informativo

Divulgada taxa de juros agosto de 2011.

Divulga a taxa de juros para recolhimento em atraso de créditos tributários em agosto de 2011.

06/09/2011 Estadual - PR Informativo