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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
18/08/2026
Jurídico
Informativo
Cruzamento de dados fiscaliza 50 mil contribuintes em Mato Grosso
04/02/2014
Estadual - MT
Informativo
Medida Provisória nº 627 à luz do Ibracon
Medida possui mais de 500 emendas
04/02/2014
Federal
Informativo
Receita deve rever pedido de companhia
Companhia pode perder créditos a compensar no valor de R$ 653 mil.
04/02/2014
Federal
Informativo
Diferimento e crédito presumido - Lenha, resíduos de madeira, aparas de madeira e outros
Por meio do Decreto nº 2.131/14 foi alterado o RICMS/MT, para tratar sobre: a) as saídas de ...
04/02/2014
Estadual - MT
Informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT ? Fevereiro 2014
Por meio da Portaria nº 16/14 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
04/02/2014
Estadual - MT
Informativo
Fisco estadual e madeireiros discutem preço de pauta do setor
03/02/2014
Estadual - MT
Informativo
Governo do Estado adia entrada em vigor do regime de substituição tributária de alguns produtos
03/02/2014
Estadual - PR
Informativo
PER/DCOMP: Aprovado o programa versão 6.0
Nova versão trará previsão para créditos presumidos passíveis de pedidos.
31/01/2014
Federal
Informativo
Carf isenta contribuição previdenciária a PLR
Com o novo entendimento do Conselho todos os trabalhadores, com ou sem vínculo, têm direito a ...
31/01/2014
Federal
Informativo
MP da tributação de coligadas no exterior exigirá esforço e trancará pauta em fevereiro
31/01/2014
Federal
Informativo
Carvalho promete 'forte apoio' à lei das cooperativas
Governo dará "forte apoio" à nova lei das cooperativas e que a expectativa é que ela seja ...
30/01/2014
Federal
Informativo
Mantega descarta excluir setores da desoneração da folha de pagamento
O governo tem a percepção de que a desoneração da folha de salários das empresas tem ajudado ...
30/01/2014
Federal
Informativo
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