Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Erro em identificação não anula autuação

    "Com essa solução de consulta, a Receita tenta estabelecer tipos diferentes de erros na ...

    22/03/2013 Federal Informativo

    Mantega admite prazo maior para unificação de alíquotas do ICMS

    Pode-se dar o tempo necessário para que os estados em desenvolvimento se ajustem à unificação ...

    22/03/2013 Federal Informativo

    Auto de Infração ? Anulação de Lançamento por erro na Identificação do Sujeito Passivo

    Embora seja um documento destinado ao uso interno da RFB, suas conclusões servem como parâmetro ...

    21/03/2013 Federal Informativo

    Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados

    A Corte definirá se no cálculo do PIS e da Cofins Importação o contribuinte é obrigado a incluir ...

    21/03/2013 Federal Informativo

    ICMS - NF-e - Modalidades de anulação - Regras e procedimentos

    Por meio da Portaria nº 72/13 foi alterados, em sua totalidade, os artigos 18-A, 18-B, 18-B-1 e ...

    21/03/2013 Estadual - MT Informativo

    Mudanças no ICMS não baixam custo da maioria das empresas, diz estudo

    55,3% dos entrevistados declararam que as alterações recentes no imposto não resultam em redução ...

    21/03/2013 Federal Informativo

    Desoneração da folha de pagamento ainda não terminou, diz Mantega

    O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a desoneração de tributos ...

    21/03/2013 Federal Informativo

    Decisão do STF impõe rombo bilionário ao governo

    O tribunal declarou inconstitucional a inclusão do estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de ...

    21/03/2013 Federal Informativo

    Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS divide governadoresUnificação das alíquotas ...

    O ICMS é o principal imposto estadual e, para atrair investimentos, vários governadores abriram ...

    20/03/2013 Federal Informativo

    Ampliação de uso do lucro presumido poderá ser vetada

    O custo fiscal da medida, no entanto, é considerado elevado pelo governo.

    20/03/2013 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quinta-feira 21/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    20/03/2013 Federal Informativo

    Ministro pretende focar em ?política agrícola de resultados?

    Novo ministro diz que pretende se mirar no exemplo de ex-ministros e dar continuidade às ...

    19/03/2013 Federal Informativo
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