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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
18/08/2026
Jurídico
Informativo
Unificação da alíquota do ICMS ainda resiste
Discussão sobre o tema permanece. Estados do Nordeste temem perder atratividade para ...
20/01/2014
Federal
Informativo
Sefaz denegará NF-e por irregularidade do destinatário em operação interestadual
20/01/2014
Estadual - MT
Informativo
Reembolso de custos com transporte poderá ficar isento de PIS e Cofins
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e ...
20/01/2014
Federal
Informativo
Proposta transfere da Receita para ministério gestão de sistema de comércio exterior
Siscoserv pode ser transferido para competência do Ministério do Desenvolvimento
17/01/2014
Federal
Informativo
FETHAB - Produtos agrícolas, pecuária, exploração de recursos minerais e operações com ...
Por meio da Lei nº 10.051/14, foi alterada com efeitos a partir de 2015, a Lei nº 7.263/2000, ...
17/01/2014
Estadual - MT
Informativo
Sefaz denegará NF-e por irregularidade do destinatário em operação interestadual
A partir de 1º de março, a Sefaz-MT passará a denegar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas ...
17/01/2014
Estadual - MT
Informativo
Secretaria da Fazenda avisa contribuintes sobre prazo de pagamento do IPVA
15/01/2014
Estadual - PR
Informativo
Nova tabela do IR aumenta cobrança de impostos sobre salários
Faixas de cobrança serão novamente corrigidas abaixo da inflação, fazendo com que o Fisco chegue ...
15/01/2014
Federal
Informativo
DIRF 2014: Perguntas e Respostas
Declaração deve ser entregue até fevereiro.
14/01/2014
Federal
Informativo
Câmara analisa proposta que isenta de IPI equipamentos para agricultura familiar
Quem descumprir as exigências para obter o benefício terá que devolver o valor da redução IPI.
14/01/2014
Federal
Informativo
Junta Comercial do Estado do Paraná em Foz do Iguaçu disponibiliza serviços on-line
Empresários, contadores e todos que precisam dos serviços da Junta Comercial do Estado do ...
13/01/2014
Federal
Informativo
Carf analisará uso de ágio interno
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Ficais (Carf) deverá julgar em sua ...
13/01/2014
Federal
Informativo
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