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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

Estados entram em consenso sobre benefício

O caminho para o fim da guerra fiscal entre os estados encontrou um ponto de equilíbrio. Os ...

27/05/2013 Federal Informativo

Confaz aprova proposta do Paraná que preserva sigilo na emissão de NFe

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, a proposta da ...

24/05/2013 Federal Informativo

PIS e COFINS ? STF ? Receita de Variação Cambial de Exportação é Imune

A União alegava que as referidas receitas obtidas por meio da variação cambial são de natureza ...

24/05/2013 Federal Informativo

Prorrogada a Entrega da FCI para 1º de Agosto de 2013.

O Confaz publicou no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2013, o Convenio ICMS n.º 38, ...

24/05/2013 Federal Informativo

STF proíbe tributação do valor de venda de créditos do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma importante disputa contra a ...

23/05/2013 Federal Informativo

Mato Grosso pede apoio para aprovação da PEC da exportação

Mato Grosso deverá ser um dos recompensados com a possível aprovação da Proposta de Emenda ...

23/05/2013 Estadual - MT Informativo

Receita Federal cancela multa por atraso na entrega de Dacon

A rotina que estava gerando a emissão indevida de multa no ato da transmissão dos Dacon foi ...

23/05/2013 Federal Informativo

Taxação não atinge venda de crédito do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal uma importante disputa contra a ...

23/05/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 24/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

23/05/2013 Federal Informativo

Governo sinaliza que enterrou a reforma tributária, diz Eduardo Cunha

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse nesta terça-feira que o ...

22/05/2013 Federal Informativo

Reforma do ICMS, mais uma vez, está perto do fracasso

A tentativa de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como era ...

22/05/2013 Federal Informativo

Subvenção a produtores de cana e etanol do Nordeste é desonerada de PIS e Cofins

A Medida Provisória 615/2013, publicada no Diário Oficial de ontem, 20-5, entre outras ...

21/05/2013 Federal Informativo