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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Comitê Gestor da NFS-e se reúne Belo Horizonte/MG para homologar novas funcionalidades para a ...
Entre os dias 5 e 9 de outubro, o Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (CGNFS-e) promoveu, nas instalações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em Belo Horizonte/MG, o ...
09/10/2026
Reforma Tributária
Informativo
Ação no STF pedirá correção do Imposto de Renda a favor dos mais pobres
Defasagem passa de 60%.
13/02/2014
Federal
Informativo
Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00
Nota Técnica Receita Federal do Brasil
13/02/2014
Federal
Informativo
Governo elabora site para reduzir burocracia na abertura de empresas
De acordo com o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, por meio do site, o empreendedor poderá ...
13/02/2014
Federal
Informativo
STF reafirma necessidade de anterioridade nonagesimal para cobrança do PIS
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao ...
13/02/2014
Federal
Informativo
Brasil deve ter 30 mil empresas operando no Siscoserv
20 mil já aderiram.
12/02/2014
Federal
Informativo
Congresso Nacional prorroga a Medida Provisória das Coligadas
12/02/2014
Federal
Informativo
Antecipação dos efeitos da MP 627
MP já possui mais de 500 emendas para serem avaliadas antes da conversão em lei.
12/02/2014
Federal
Informativo
Estado parcela débitos fiscais em até 60 vezes com descontos que chegam a 90%
Descontos podem chegar a 55%, e benefício de 90% para as penalidades.
12/02/2014
Estadual - MT
Informativo
Governo amplia prazo de Refis para coligadas
Prazo pode ir até 2013.
11/02/2014
Federal
Informativo
EFD-Contribuições: Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de dezembro até 14/02
Sexta-feira é o prazo para apresentação do arquivo digital.
11/02/2014
Federal
Informativo
'A confiança dos empresários no governo acabou?, diz sócio da Natura
Presidente do Iedi, Pedro Passos, diz que a ?falta de direção? na economia cria instabilidade e ...
10/02/2014
Federal
Informativo
Empresa pode pagar dívida do Refis com crédito tributário
Contudo, existe vedação quando o crédito tributário é solicitado via PER/DCOMP.
10/02/2014
Federal
Informativo
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