Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
    18/08/2026 Jurídico Informativo

    Parcelamento Simplificado: Alterações

    Portaria altera parcelamentos ordinários e aumenta limite para simplificado.

    28/11/2013 Federal Informativo

    Tribunais devem entendimento que afaste exageros do Fisco

    27/11/2013 Federal Informativo

    Receita facilita ainda mais acerto de débito de controlada no exterior

    Regras mudam depois da edição da MP 627/13

    27/11/2013 Federal Informativo

    Múltis agem para mudar nova lei de tributação de lucros

    Medida provisória já tem cem emendas, para alterar pontos como prazo de pagamento e

    27/11/2013 Federal Informativo

    eSocial. Empresas já podem qualificar seus trabalhadores.

    Sistema da Previdência Social já está disponível para trabalhos dos contribuintes.

    26/11/2013 Federal Informativo

    Produtora de frutas pode ressarcir PIS e Cofins de insumos da produção

    22/11/2013 Federal Informativo

    Indústria de Embalagens pode ressarcir o IPI dos insumos da industrialização

    22/11/2013 Federal Informativo

    eSocial: Mais um cronograma é apresentado

    Novas alterações nos prazos de apresentação do arquivo.

    22/11/2013 Federal Informativo

    eSocial: Principais perguntas no CISPED respondidas pelos coordenadores

    Daniel Belmiro e José Roberto Maia responderam algumas questões dos contribuintes.

    22/11/2013 Federal Informativo

    SPED ? Nfe ? Divulgada a Nota Técnica n.º 007/2013, que apresenta novo ambiente de autorização ...

    21/11/2013 Federal Informativo

    Nota RFB ? Medida provisória dispõe sobre a tributação dos lucros auferidos no exterior por ...

    Receita Federal do Brasil comenta a Medida Provisória 627 de 11 de novembro de 2013

    21/11/2013 Federal Informativo

    Fazenda prorroga prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital

    A Sefaz-MT, atendendo solicitação de contadores e contribuintes do Estado, prorrogou para até 31 ...

    19/11/2013 Estadual - MT Informativo
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