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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
18/08/2026
Jurídico
Informativo
Parcelamento Simplificado: Alterações
Portaria altera parcelamentos ordinários e aumenta limite para simplificado.
28/11/2013
Federal
Informativo
Tribunais devem entendimento que afaste exageros do Fisco
27/11/2013
Federal
Informativo
Receita facilita ainda mais acerto de débito de controlada no exterior
Regras mudam depois da edição da MP 627/13
27/11/2013
Federal
Informativo
Múltis agem para mudar nova lei de tributação de lucros
Medida provisória já tem cem emendas, para alterar pontos como prazo de pagamento e
27/11/2013
Federal
Informativo
eSocial. Empresas já podem qualificar seus trabalhadores.
Sistema da Previdência Social já está disponível para trabalhos dos contribuintes.
26/11/2013
Federal
Informativo
Produtora de frutas pode ressarcir PIS e Cofins de insumos da produção
22/11/2013
Federal
Informativo
Indústria de Embalagens pode ressarcir o IPI dos insumos da industrialização
22/11/2013
Federal
Informativo
eSocial: Mais um cronograma é apresentado
Novas alterações nos prazos de apresentação do arquivo.
22/11/2013
Federal
Informativo
eSocial: Principais perguntas no CISPED respondidas pelos coordenadores
Daniel Belmiro e José Roberto Maia responderam algumas questões dos contribuintes.
22/11/2013
Federal
Informativo
SPED ? Nfe ? Divulgada a Nota Técnica n.º 007/2013, que apresenta novo ambiente de autorização ...
21/11/2013
Federal
Informativo
Nota RFB ? Medida provisória dispõe sobre a tributação dos lucros auferidos no exterior por ...
Receita Federal do Brasil comenta a Medida Provisória 627 de 11 de novembro de 2013
21/11/2013
Federal
Informativo
Fazenda prorroga prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital
A Sefaz-MT, atendendo solicitação de contadores e contribuintes do Estado, prorrogou para até 31 ...
19/11/2013
Estadual - MT
Informativo
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