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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Governo aguarda Orçamento para desonerar a cesta básica

Medida requer aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional

18/02/2013 Federal Informativo

Diferimento do ICMS - Estabelecimentos de Cooperativas

Diferimento do ICMS

15/02/2013 Estadual - BA Informativo

Os próximos passos do SPED

Mesmo com as inúmeras dificuldades de adaptação do empreendedorismo brasileiro, Sistema Público ...

15/02/2013 Federal Informativo

Plenário do STF decidirá se aluguéis entram no cálculo do PIS/Cofins

A incidência do PIS e da Cofins sobre a receita auferida por empresas na locação de imóveis vai ...

15/02/2013 Federal Informativo

Governo usa tributo menor contra inflação

Desoneração da cesta básica e redução do PIS/Cofins devem sair até junho e são estratégia para ...

15/02/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 18/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

15/02/2013 Federal Informativo

Contribuintes poderão ter 90 dias para regularizar situação com o Fisco

?Os prazos habituais assinalados nas intimações do Fisco, de 20 ou 30 dias, são insuficientes ...

15/02/2013 Federal Informativo

MTE atualiza 60 ocupações na CBO

O documento retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro

14/02/2013 Federal Informativo

EFD/Contribuições ? Atenção optantes pelo Lucro Presumido/Arbitrado sujeitos à Contribuição ...

Neste mês de fevereiro/2013 a agenda de obrigações da Receita Federal prevê, além da transmissão ...

14/02/2013 Federal Informativo

Proposta impõe limite de 50% do valor devido para multas do fisco

O texto também determina que o Poder Executivo estime a renúncia fiscal decorrente da alteração ...

14/02/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 14/02/2013 a data limite para cumprimento das seguinte

14/02/2013 Federal Informativo

Desoneração de folha salarial para todos virá em 'médio prazo'

A redução dos tributos sobre a folha de pagamentos da indústria virá para todos os setores, mas ...

13/02/2013 Federal Informativo