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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Comissão aprova MP com limite maior para tributação por lucro presumido
A pessoa jurídica cuja receita bruta global for de até R$ 72 milhões poderá vir a optar pelo ...
07/02/2013
Federal
Informativo
MP 582: Comissão Mista aprova projeto de Lei
CPRB e redução da tributação do IR nos transportes estão presentes no texto
07/02/2013
Federal
Informativo
Pedidos de falência crescem 60%, aponta Serasa.
Ano não começa bem e pedidos de falência entre micro e pequenas empresas cresce 60%, segundo ...
07/02/2013
Federal
Informativo
CNI contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de ...
O artigo 74 da Lei nº 9.430 dispõe que "o sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os ...
06/02/2013
Federal
Informativo
Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (4) que uma das medidas que o governo ...
06/02/2013
Federal
Informativo
Fazenda solicita atenção quanto às unidades de medida padronizadas
A Sefaz-MT solicita atenção ao correto preenchimento dos documentos fiscais utilizados pelos ...
06/02/2013
Estadual - MT
Informativo
Site da Receita Federal fica fora do ar durante o carnaval
O site da Receita Federal estará indisponível para os contribuintes durante o carnaval. Nesse ...
06/02/2013
Federal
Informativo
Governo estuda isenção total de impostos para produtos da cesta básica
A desoneração da cesta básica deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano e terá impacto ...
06/02/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 07/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
06/02/2013
Federal
Informativo
Cofins incide sobre juros de restituição fiscal
Posição gera discussão
05/02/2013
Federal
Informativo
STJ analisa contribuição ao INSS
05/02/2013
Federal
Informativo
Enquadramento Regime de Estimativa - Comércio Atacadista de Algodão
A Portaria SE
05/02/2013
Estadual - MT
Informativo
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