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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Fisco regula sobre produtor rural com liminar

A Receita Federal deverá cobrar multa de 75%, sobre a contribuição previdenciária devida, de ...

25/01/2013 Federal Informativo

Ameaça à Seguridade Social

Seguridade Social é um dos núcleos do Estado de bem-estar social que experimentou notável ...

25/01/2013 Federal Informativo

Arrecadação federal de tributos cresce 0,70% em 2012

Arrecadação foi menor que a prevista pro ano, mas mesmo com resultado fraco o governo considerou ...

24/01/2013 Federal Informativo

As diﬁculdades dos contribuintes em relação às normas não regulamentadas e a ...

A implementação do Plano Brasil Maior pelo Governo Federal a partir de 2011 tinha como prévio ...

24/01/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 25/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/01/2013 Federal Informativo

Governo priorizará medidas tributárias e pode simplificar PIS/Cofins

Governo estuda a simplificação do PIS/COFINS, e a unificação da alíquota do ICMS.

24/01/2013 Federal Informativo

PGR questiona constitucionalidade do novo Código Florestal

A implementação do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) pode ser suspensa caso o Supremo ...

23/01/2013 Federal Informativo

A desoneração da Folha de Pagamentos: avaliar atentamente para não perder

As diﬁculdades dos contribuintes em relação às normas não regulamentadas e a ...

23/01/2013 Federal Informativo

Arrecadação de IR de pessoa jurídica teve queda de 0,76% em 2012

Refletindo a queda na lucratividade das empresas, os tributos que incidem sobre a renda do setor ...

23/01/2013 Federal Informativo

Fazenda disciplina novas formas de utilização do CT-e em contingência

A Sefaz-MT solicita atenção aos contribuintes do Estado com relação ao Conhecimento de ...

22/01/2013 Estadual - MT Informativo

RFB deve concluir em 2013 projeto da malha fina

Fiscalização eletrônica deve agilizar procedimento e promete aumentar créditos tributários do ...

22/01/2013 Federal Informativo

Fisco veda créditos de custos com combustíveis

As soluções têm efeito legal em relação a quem fez a consulta, mas servem de orientação para os ...

22/01/2013 Federal Informativo