Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
    18/08/2026 Jurídico Informativo

    CCJ aprova escrituração completa para empresas no regime de lucro presumido

    Projeto que obriga empresas tributadas com base no lucro presumido a mudar escrituração contábil ...

    29/08/2013 Federal Informativo

    MP que dá incentivos tributários a produtores de etanol tranca a pauta do Senado (Notícias ...

    29/08/2013 Federal Informativo

    Novo prazo para aderir ao 'Refis da Crise' entra em MP

    A proposta do senador é que os contribuintes com dívidas vencidas na Receita Federal até 30 de ...

    28/08/2013 Federal Informativo

    CPRB: Contribuição de abril, maio e junho / MP 601

    ADI esclarece qual será a forma de tributação das empresas que foram enquadradas pela MP

    28/08/2013 Federal Informativo

    Bahia e Piauí iniciam ação para ampliar controle de operações comerciais (Notícias Secretaria da ...

    28/08/2013 Estadual - BA Informativo

    Câmara instala hoje comissão sobre regras de ICMS para vendas pela internet (Notícias Agência ...

    Será instalada nesta terça-feira (27), às 14h30, a comissão especial que vai analisar a PEC ...

    27/08/2013 Federal Informativo

    Imposto de Renda Pessoa Jurídica ? Esclarecimentos

    Foram públicas no D.O.U. de hoje (26) diversas Soluções de Consulta com esclarecimentos ...

    26/08/2013 Federal Informativo

    Estado concederá desconto de até 100% de multas para quitação do ICMS - Bahia

    26/08/2013 Estadual - BA Informativo

    CPRB: Soluções de Consulta esclarecem pontos importantes

    Soluções de consulta n° 71 e 76.

    26/08/2013 Federal Informativo

    ECD: PVA 3.1.1 com modificações esta disponível

    Foi disponibilizada para download a versão 3.1.1 da ECD.

    26/08/2013 Federal Informativo

    MDIC defende prorrogação do Reintegra para 2014

    O Reintegra devolve parte do faturamento das exportações de manufaturados às empresas

    23/08/2013 Federal Informativo

    Desajuste ao eSocial implicará em multa

    Com a nova forma de prestação das contas trabalhistas, a Receita receberá todos os dados ...

    23/08/2013 Federal Informativo
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