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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

CST ICMS: Novos Códigos de Situação Tributária para 2013

Nova regra de aplicação dos códigos de situação tributária (CST) impactando diretamente na ...

29/01/2013 Estadual - MT Informativo

Decisão libera empresa de pagar IR e CSLL sobre benefício fiscal

O Conselho entendeu que o benefício é uma subvenção para investimento e, portanto, não sujeita ...

29/01/2013 Federal Informativo

Prazo para a entrega da Dirf se encerra em um mês; saiba quem deve declarar

Empresa que deixar de fornecer o documento está sujeito a multa mínima de R$ 500

29/01/2013 Federal Informativo

Iniciada no AM fase de teste para nota fiscal eletrônica do consumidor

Além do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão em ...

29/01/2013 Federal Informativo

Bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

No STF, ações do Ministério Público questionam constitucionalidade de alguns dispositivos da ...

28/01/2013 Federal Informativo

Receita Federal fixa regras para depósitos de contribuição ao INSS

Depósitos serão feitos somente na Caixa Econômica Federal

28/01/2013 Federal Informativo

RAIS: Manual para entrega disponível

Cooperativas deverão informar total de cooperados.

28/01/2013 Federal Informativo

ECD: Versão de testes e prazo de entrega

Versão de testes só poderá ser testada a partir de julho.

28/01/2013 Federal Informativo

Justiça dá liminar contra mudanças no ICMS

Um grupo de 153 empresas paranaenses não estão mais obrigadas a discriminar seus custos com ...

28/01/2013 Federal Informativo

Sped divulga comunicado sobre versão de testes da ECD de 2013

Segundo o Sped - Sistema Público de Escrituração Digital, a versão de testes da ECD ? ...

25/01/2013 Federal Informativo

NF-e ? Contingências ? Procedimentos

Quando em decorrência de problemas técnicos não for possível transmitir a NF-e para a unidade ...

25/01/2013 Estadual - PR Informativo

NF-e ? Contingências ? Procedimentos

Quando em decorrência de problemas técnicos não for possível transmitir a NF-e para a unidade ...

25/01/2013 Estadual - MT Informativo