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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

EFD-Contribuições: vence hoje, 15, prazo para apresentação

Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real devem entregar o Sped

15/01/2013 Federal Informativo

Lei amplia hipóteses que livram Fisco de recurso

O governo federal ampliou as hipóteses que liberam o

15/01/2013 Federal Informativo

Depreciação acelerada de veículos: MP 578/12 é convertida

Lei 12.788/13 é sancionada com texto da antiga Medida Provisória

15/01/2013 Federal Informativo

Dilma veta reabertura do Refis da Crise

Ao sancionar a Lei nº 12.788, fruto da Medida Provisória nº 578, ela vetou os artigos que ...

15/01/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 15/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/01/2013 Federal Informativo

DIRF: Aprovado programa gerador de 2013

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.317/2013 foi aprovado o Programa Gerador da DIRF.

11/01/2013 Federal Informativo

ICMS - Alíquota de 4% - Bens e mercadorias importadas do exterior

Por meio do Decreto nº 1.529/12 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a aplicação da ...

11/01/2013 Estadual - MT Informativo

Projeto isenta de IR ganho obtido com venda de imóvel

Lei beneficia apenas pessoas físicas.

11/01/2013 Federal Informativo

EFD-Contribuições: Disponível novo guia prático

Versão 1.12 já esta disponível para download.

11/01/2013 Federal Informativo

ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Redução da base de cálculo

Por meio do Decreto 1.531/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...

11/01/2013 Estadual - MT Informativo

Dólar: Rendimentos de fontes do exterior janeiro/2013

Por meio do ADE Cosit 36/2012 foram divulgados os valores do dólar para efeito da a

11/01/2013 Federal Informativo

ICMS - Código de Situação Tributária - Origem da mercadoria

Por meio do Decreto nº 1.532/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...

11/01/2013 Estadual - MT Informativo