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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Divergências em torno do ICMS
Estados continuam "briga" em torno da reforma do ICMS, embora mais perto de um acordo!
13/12/2012
Federal
Informativo
Funrural. Nova decisão permite restituir valores.
Decisão do TRF (4ª Região) permite produtor rural pessoa física restituir valores do Funrural.
13/12/2012
Federal
Informativo
Fundos e dívidas atreladas à Selic compensam novo ICMS
Presidente Dilma vai assinar medida provisória na próxima semana para dar início à reforma do ...
12/12/2012
Federal
Informativo
Nova nota fiscal pode reduzir os impostos
Norma obriga a que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ...
12/12/2012
Federal
Informativo
As súmulas que o Carf irá analisar e votar
CARF análise assuntos polêmicos.
12/12/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 13/12/2012 a data limite para cumprimento das seguint
12/12/2012
Federal
Informativo
Secretários de Fazenda debatem guerra fiscal nesta terça-feira
Em audiência anterior da CAE, em 4 de dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu a ...
11/12/2012
Federal
Informativo
Receita Federal lança site novo; conheça as funcionalidades
Serviços mais usados pelos contribuintes agora estão em área destacada na home do site
11/12/2012
Federal
Informativo
Receita restringe os créditos de PIS e COFINS novamente.
Conceito semelhante ao do IPI é aplicado ao PIS e a COFINS.
10/12/2012
Federal
Informativo
Ministério simplifica regras para operações de exportação
As mudanças, que visam simplificar o sistema e dar mais competitividade às vendas externas, ...
10/12/2012
Federal
Informativo
ICMS - Importação - Suspensão do imposto - Carbonato de sódio
Por meio do Decreto nº 6.625/12 foi alterado o RICMS/PR, para excluir as importações de ...
10/12/2012
Estadual - PR
Informativo
ICMS - Crédito presumido - Estabelecimento industrial de preparação e fiação de fibras de
Por meio do Decreto nº 6.626/12 foi alterado o RICMS/PR, com efeitos a partir de 1º.01.2013, ...
10/12/2012
Estadual - PR
Informativo
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