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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Holdings: patrimônio ?blindado?
09/01/2013
Federal
Informativo
ICMS - Cadastro de contribuintes - Alterações
Por meio da Portaria nº327/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...
21/12/2012
Estadual - MT
Informativo
CONFAZ - ICMS - Benefício fiscal - Abatimento do valor do imposto - Demonstração na NF-e - ...
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 10/2012, que dispõe sobre procedimentos a serem ado
21/12/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - NF-e - Impressão de DANFE Simplificado - Alterações
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica - N
21/12/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/2010, que instituiu o Manifesto Eletrônico de Do
21/12/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal. 24/12/2012
Encerra-se nesta segunda-feira 24/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
21/12/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal. 25/12/2012
Encerra-se nesta terça-feira 25/12/2012 a data limite para cumprimento das seguinte
21/12/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal. 26/12/2012
Encerra-se nesta quarta-feira 26/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
21/12/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal. 28/12/2012
Encerra-se nesta sexta-feira 28/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
21/12/2012
Federal
Informativo
EFD CONTRIBUIÇÕES - DESONERAÇÃO DA FOLHA - VAREJO
Comércio varejista será beneficiado com desoneração da folha de pagamentos
20/12/2012
Federal
Informativo
Governo cede aos Estados menores e amplia prazo para unificar ICMS
O prazo para a convergência das diferentes alíquotas de 7% e 12% para 4% subiu de 8 para 12 anos
20/12/2012
Federal
Informativo
ICMS - Sistema de Controle de Notas Fiscais EDI Fiscal - Inserção de informação
Por meio da Portaria nº 326/2012 foi determinado que a empresa transportadora credenciada e ...
20/12/2012
Estadual - MT
Informativo
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