CATEGORIAS

CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...

18/08/2026 Jurídico Informativo

Refis da crise: alterações na regulamentação

Alterações verteram no prazo de pagamento da primeira parcela do REFIS.

11/12/2013 Federal Informativo

Fazenda disponibiliza atualização do sistema de cadastro

10/12/2013 Estadual - MT Informativo

eSocial começa em 2014, veja como se preparar

A implantação do eSocial, módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped),

06/12/2013 Federal Informativo

Brasil completa quatro anos de IFRS

Desde 2010, quando o Brasil aderiu às normas internacionais de contabilidade (em in

05/12/2013 Federal Informativo

Consulta ao último lote de restituições do IR pode ser liberada nesta semana

O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. Todas as declarações foram processadas, ...

05/12/2013 Federal Informativo

Polêmica, MP 627 tributa dividendos

05/12/2013 Federal Informativo

Parcelamentos: Perguntas e Respostas Lei 12.865/13

RFB disponibiliza esclarecimentos sobre parcelamentos

03/12/2013 Federal Informativo

Estado do Paraná amplia prazo para o pagamento de dívidas de ICMS e de ITCMD

03/12/2013 Estadual - PR Informativo

Fazenda parcela débitos de ICMS e IPVA com desconto de até 90% (Notícias Secretaria da Fazenda ...

02/12/2013 Estadual - MT Informativo

eSocial: Leiaute qualificação cadastral

Empresas devem começar levantamento de dados.

29/11/2013 Federal Informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Dezembro de 2013

Por meio da Portaria nº 316/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

29/11/2013 Estadual - MT Informativo

Parcelamentos: RFB regulamenta alterações da MP 627/13

Parcelamento de instituições financeiras e lucros no exterior tem alterações

28/11/2013 Federal Informativo