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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Dilma contraria pressões empresariais e resgata essência da MP dos Portos
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a nova Lei dos Portos, com dez vetos ao texto ...
06/06/2013
Federal
Informativo
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
Está disponível, no Ambiente Nacional da NFe, a possibilidade dos contribuintes destinatários ...
06/06/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 07/06/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
06/06/2013
Federal
Informativo
ECD: Novo PVA deverá ser utilizado para entrega
Versão 2.2.8 já está disponível para download.
05/06/2013
Federal
Informativo
Governo emenda MP para manter desoneração
O governo pretende incluir uma emenda na Medida Provisória (MP) 615 para resgatar o teor da MP ...
05/06/2013
Federal
Informativo
ECD: RFB disponibiliza Manual de Orientação do Leiaute.
Manual finalmente foi editado para o Sped Contábil.
05/06/2013
Federal
Informativo
Governo zera IOF sobre aplicações de capital externo em renda fixa
O governo federal zerou a alíquota de Imposto sobre Operações Financeira (IOF) incidente na ...
05/06/2013
Federal
Informativo
ICMS - Lista de Preços Mínimos para produtos da agricultura
Por meio da Portaria nº 149/2013 foi instituído a lista de preços mínimos para os produtos ...
05/06/2013
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Pecuária - Base de cálculo - Lista de preços mínimos
Por meio da Portaria nº 150/13 foi instituída a Lista de Preços Mínimos para os produtos ...
05/06/2013
Estadual - MT
Informativo
Mato Grosso se posiciona contra a unificação do ICMS dos estados
O Governo de Mato Grosso divulgou nesta segunda-feira seu posicionamento oficial em relação à ...
05/06/2013
Estadual - MT
Informativo
Imposto deve ser detalhado na nota fiscal a partir deste mês
Entre os tributos que deverão ser informados ao consumidor estão ICMS e ISS
04/06/2013
Federal
Informativo
TRF isenta de impostos créditos de exportador
Sobre os valores recuperados, porém, tem exigido quatro tributos: Imposto de Renda (IR), CSLL, ...
04/06/2013
Federal
Informativo
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