Cobrança dos honorários Garcia & Moreno: Atenção aos novos protocolos 2026

Unificação do PIS/Cofins eleva carga tributos paga pelo setor de serviços

Proposta é eliminar o regime cumulativo.

Governo revoga Regime Tributário de Transição (RTT)

Brasília, 12 de novembro de 2013 - Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida ...

Incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis será analisada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a disputa sobre a incidência da contribuição para o ...

Siscoserv ? Alteradas as Multas incidentes para a obrigação.

Alteradas as Multas do SISCOSERV

Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 Estados (Notícias Agência Senado)

ABAT ? Discussões a respeito de PIS/COFINS

Conceito de insumos é incerto mas contribuintes tem tido sucesso, em partes.

MP 627: RTT/IRPJ/PIS/COFINS - Importantes alterações

FIM do RTT e diversas discussões tributárias atuais foram abordadas na MP.

Finanças rejeita tributação de lucros pagos por empresas a sócio no exterior A proposta será ...

Garcia & Moreno na ABAT/SP. Contencioso Tributário

"Esperamos que evento seja referência e traga nova visão quanto à segurança jurídica, ...

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos: Brevíssimos comentários sobre o Resp 1.020.991-RS

As discussões quanto ao conceito de "insumos", para fins de créditos de PIS e COFIN

ABAT - Jornada de Contencioso Tributário

Insegurança jurídica é histórica e nunca se encerrará, pois trata-se de interesse entre poderes.

Receita vence processos no Carf

A Receita Federal está vencendo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a complexa ...