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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

PJe permitirá mais agilidade em execução de processos

Trata-se de um sistema de integração com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que tem ...

01/07/2013 Federal Informativo

Receita terá que oferecer atendimento presencial para quem pedir ressarcimento de tributos

A obrigatoriedade começa a valer no próximo dia 11 de julho

01/07/2013 Federal Informativo

ICMS ? NF-e e DANFE - Regras e procedimentos para utilização

Por meio da Portaria nº 175/2013 foi alterada a Portaria nº 163/2007, que dispõe sobre as ...

01/07/2013 Estadual - MT Informativo

Novas disposições sobre diferencial de alíquotas ? Convênio ICMS 52/91

O Poder Judiciário de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado não exija dos produtores ...

27/06/2013 Estadual - MT Informativo

Sefaz informa sobre obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que todos os estabelecimentos que ...

26/06/2013 Estadual - MT Informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da ECD - Versão 2.2.10

Foi disponibilizada para download a versão 2.2.10 da ECD.

26/06/2013 Federal Informativo

Previsão de nova versão do PVA EFD Contribuições que contempla o Bloco I

Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre o Bloco I

25/06/2013 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta crédito presumido do Álcool

Instrução Normativa RFB n° 1.366/13 regulamentou as disposições do álcool trazidas pela MP ...

24/06/2013 Federal Informativo

Empresas podem se tornar inativas se não arquivarem documentos na Junta Comercial

É bastante comum que sociedades ? em especial aquelas constituídas para a administr

24/06/2013 Federal Informativo

Lei altera a tributação da Participação nos Lucros

Parcela até 6 mil reais está isenta do IR

24/06/2013 Federal Informativo

Nova multa aplicada a não entrega de arquivo digital, declaração e demonstrativo

Desde dezembro de 2012, não aplica-se a multa de R$ 5.000,00 a não entrega de arquivo digital, ...

21/06/2013 Federal Informativo

Comissão aprova 13º salário isento de Imposto de Renda

O 13º salário poderá ficar isento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

20/06/2013 Federal Informativo