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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Senado aprova MP dos Portos. Texto segue para sanção

Depois de mais de sete horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou a MP dos Portos (MP ...

17/05/2013 Federal Informativo

ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ? DIFICULDADES NA AUTENTICAÇÃO

Segue o comunicado do sistema CFC/CRC, SESCON, FENACON, RFB e outras), sobre os problemas de ...

17/05/2013 Federal Informativo

Votação de MP dos Portos na Câmara já dura mais de 19 horas

Após mais de 19 horas reunido, o plenário da Câmara continua na manhã desta quinta-feira a ...

16/05/2013 Federal Informativo

Receita pretende seguir decisões do Supremo e STJ

A Receita Federal pretende seguir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior ...

16/05/2013 Federal Informativo

Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon)

Considerando que a versão 2.7 do Programa Gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições ...

16/05/2013 Federal Informativo

Deputados paulistas apelam contra reforma do ICMS

Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo fizeram ontem um apelo ao presidente do Senado, ...

15/05/2013 Federal Informativo

RFB - Multas na entrega do DACON

Em caráter informativo, comunicamos que alguns contribuintes estão apresentando o DACON ...

15/05/2013 Federal Informativo

Governo vê poucas chances de salvar MP

O esforço concentrado do governo para aprovar a Medida Provisória (MP) dos Portos ontem na ...

14/05/2013 Federal Informativo

DACON vs 2.7 - RFB aprova Programa Gerador

Foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio a Instrução Normativa nº 1.358, que ...

14/05/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 15/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/05/2013 Federal Informativo

ICMS - NF-e e NFC-e - Procedimentos e obrigatoriedade

Por meio da Portaria nº 126/13 foram alteradas disposições da Portaria n° 163/2007, que trata ...

10/05/2013 Estadual - MT Informativo

CCJ aprova aumento do repasse aos estados para compensar perdas com ICMS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade ...

10/05/2013 Estadual - MT Informativo