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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
18/08/2026
Jurídico
Informativo
Contribuintes mato-grossenses devem incluir área para cobrança da Tacin até 20 de fevereiro
19/02/2014
Estadual - MT
Informativo
eSocial a um passo da obrigatoriedade
O que preocupa, contudo, é que a grande maioria das empresas ainda não está devidamente ...
19/02/2014
Federal
Informativo
Estudo mede adaptação das empresas ao eSocial
O estudo foi realizado com 48 empresas de grande porte de diferentes setores da economia
19/02/2014
Federal
Informativo
PGFN e Receita vão trocar dados sobre processos
18/02/2014
Federal
Informativo
MP do sistema tributário será debatida em audiência pública na quinta
Editada em novembro do ano passado com texto detalhista e 100 artigos, a MP promove ...
17/02/2014
Federal
Informativo
As vantagens da Eireli
Na Eireli PJ Ltda. é constituída sem necessidade de sócios.
14/02/2014
Federal
Informativo
Congresso discutirá MP que isenta importadores de álcool
A medida faz parte de um pacote de oito MPs enviadas ao Congresso em dezembro.
14/02/2014
Federal
Informativo
Relatório da MP que muda regras tributárias e contábeis será apresentado dia 19
A data foi marcada na manhã da última quarta-feira (12).
14/02/2014
Federal
Informativo
Deputado quer limitar IOF em empréstimo de pessoa física
Alíquota máxima será de 1%.
14/02/2014
Federal
Informativo
Ação no STF pedirá correção do Imposto de Renda a favor dos mais pobres
Defasagem passa de 60%.
13/02/2014
Federal
Informativo
Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00
Nota Técnica Receita Federal do Brasil
13/02/2014
Federal
Informativo
Governo elabora site para reduzir burocracia na abertura de empresas
De acordo com o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, por meio do site, o empreendedor poderá ...
13/02/2014
Federal
Informativo
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