Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
    18/08/2026 Jurídico Informativo

    Contribuintes mato-grossenses devem incluir área para cobrança da Tacin até 20 de fevereiro

    19/02/2014 Estadual - MT Informativo

    eSocial a um passo da obrigatoriedade

    O que preocupa, contudo, é que a grande maioria das empresas ainda não está devidamente ...

    19/02/2014 Federal Informativo

    Estudo mede adaptação das empresas ao eSocial

    O estudo foi realizado com 48 empresas de grande porte de diferentes setores da economia

    19/02/2014 Federal Informativo

    PGFN e Receita vão trocar dados sobre processos

    18/02/2014 Federal Informativo

    MP do sistema tributário será debatida em audiência pública na quinta

    Editada em novembro do ano passado com texto detalhista e 100 artigos, a MP promove ...

    17/02/2014 Federal Informativo

    As vantagens da Eireli

    Na Eireli PJ Ltda. é constituída sem necessidade de sócios.

    14/02/2014 Federal Informativo

    Congresso discutirá MP que isenta importadores de álcool

    A medida faz parte de um pacote de oito MPs enviadas ao Congresso em dezembro.

    14/02/2014 Federal Informativo

    Relatório da MP que muda regras tributárias e contábeis será apresentado dia 19

    A data foi marcada na manhã da última quarta-feira (12).

    14/02/2014 Federal Informativo

    Deputado quer limitar IOF em empréstimo de pessoa física

    Alíquota máxima será de 1%.

    14/02/2014 Federal Informativo

    Ação no STF pedirá correção do Imposto de Renda a favor dos mais pobres

    Defasagem passa de 60%.

    13/02/2014 Federal Informativo

    Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00

    Nota Técnica Receita Federal do Brasil

    13/02/2014 Federal Informativo

    Governo elabora site para reduzir burocracia na abertura de empresas

    De acordo com o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, por meio do site, o empreendedor poderá ...

    13/02/2014 Federal Informativo
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