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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

ICMS - Mercadoria discriminada na mesma NF - Substituição tributária

Por meio do Decreto nº 1.979/13 foi alterado, com efeitos desde 28.12.2012, o Decreto n° ...

13/06/2013 Estadual - MT Informativo

Tributário - ICMS/FETHAB - Revogação de dipositivos

Por meio do Decreto nº 1.795/13 foi declarada expressamente a revogação dos Decretos que ...

13/06/2013 Estadual - MT Informativo

ICMS ? Alterações na emissão de Documentos Fiscais - NF-e, Nota Fiscal de Produtor - CT-e e ...

Por meio do Decreto nº 1.794/13 foi alterado o RICMS/MT, que dentre as principais destacamos: a) ...

13/06/2013 Estadual - MT Informativo

Publicado decreto que zera IOF sobre derivativos cambiais

Os contratos de derivativos cambiais que resultem, liquidamente, em aumento de exposição cambial ...

13/06/2013 Federal Informativo

ICMS - Benefícios fiscais e obrigações acessórias - Combustíveis, veículos e outros.

Por meio do Decreto nº 1.793/2013 foi alterado o RICMS, que dentre as alterações destacamos: a) ...

13/06/2013 Estadual - MT Informativo

MP 612/2013 desonera folha de pagamentos de 14 setores e permite alteração na contribuição ...

A Medida Provisória (MP) 612/2013 amplia a desoneração da folha de pagamento de mais 14 setores ...

13/06/2013 Federal Informativo

ICMS- Alterações - Memorando exportação - Dispensa da AIDF

Por meio do Decreto nº 1.791/2013 foi alterado o RICMS, para tartar sobre a dispensa da obtenção ...

13/06/2013 Estadual - MT Informativo

ICMS - Plano de desenvolvimento - PRODEIC ? Agroindustrias e outros

Por meio da Lei nº 9.932/2013 foi alterada a Lei nº 7.958/2003, que disciplina o Plano de ...

13/06/2013 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 14/06/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

13/06/2013 Federal Informativo

ECD: Confira o chek-list feito pelas juntas comerciais

Muitos livros são postos em exigência por questões simples

12/06/2013 Federal Informativo

Dilma vai anunciar pacote de medidas fiscais até sexta-feira

Convencida de que o governo precisa dar um sinal forte na área fiscal, a presidente Dilma ...

12/06/2013 Federal Informativo

e-Social. Garcia & Moreno dará suporte aos clientes.

Clientes poderão usufruir de suporte da Garcia & Moreno na implantação do e-Social.

12/06/2013 Federal Informativo