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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária
Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa ...
19/08/2026
Jurídico
Informativo
Alteração na EFD correspondente ao registro E115 para os fins do processamento da revisão ...
17/03/2014
Estadual - MT
Informativo
Nova versão do Siscomex Importação web é implantada
Essas funcionalidades podem ser acessadas, conforme o caso, pelos usuários Aduana, Importador, ...
17/03/2014
Federal
Informativo
Parcelamentos: lucros auferidos no exterior - alterações
Portaria traz esclarecimentos e passos para consolidação e utilização de prejuízo fiscal.
17/03/2014
Federal
Informativo
Barroso nega pedido de liminar para corrigir tabela do IR
"Qualquer provimento para valer neste ano interferiria, de modo drástico, com estimativa de ...
14/03/2014
Federal
Informativo
Governo negocia MP 627 com empresários
A Casa Civil determinou o adiamento de qualquer negociação sobre as mudanças na Medida ...
14/03/2014
Federal
Informativo
Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - fevereiro/2014
14/03/2014
Federal
Informativo
Balanço: Divulga taxas de câmbio de fevereiro de 2014
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2014.
14/03/2014
Federal
Informativo
Governo aceita cinco mudanças na MP 627
14/03/2014
Federal
Informativo
NFC-e - PRAZO DE VIGÊNCIA NO RS
Segue o comunicado da coordenação da NFC-e. Encaminho, para conhecimento e eventual divulgação ...
14/03/2014
Federal
Informativo
Deputado Laércio Oliveira elabora emenda para reabertura do Refis
Além disso emenda prevê parcelamento de débitos vencidos até 2013.
13/03/2014
Federal
Informativo
EFD-Contribuições: Novo PVA corrige erros - 2.07
Correção de erro no registro I300 - cooperativas de crédito
13/03/2014
Federal
Informativo
ICMS-PR - Operações com adubos e fertilizantes Crédito presumido e redução de base de cálculo
11/03/2014
Estadual - PR
Informativo
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