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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Projeto de desoneração da folha de pagamento ganha ajustes que beneficiam cooperativas
Intensa atuação do Sistema OCB garantiu a exclusão de cooperativas de serviços e manutenção das ...
11/07/2013
Federal
Informativo
Câmara aprova auxílio para agricultores e desoneração da folha de pagamento
Texto que vai ao Senado teve várias alterações em relação à Medida Provisória 610/13.
11/07/2013
Federal
Informativo
Convertida em lei a MP que traz benefícios aos produtos que compõe a cesta básica.
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 10 de julho a Lei nº 12.839/13 na qual reduz a ...
10/07/2013
Federal
Informativo
SUDAM e SUDENE: Novo regulamento de incentivos fiscais
IRPJ, PIS e COFINS são abrangidos pelos benefícios.
10/07/2013
Federal
Informativo
Mantega confirma estudo para baixar Imposto de Importação de insumos básicos
O Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação.
09/07/2013
Federal
Informativo
Após solicitação da FAMATO a Sefaz/MT prorroga prazo para Arqueação de silos e armazéns
A Famato orienta aos produtores que aguardem para realizar a arqueação, pois a entidade ...
08/07/2013
Estadual - MT
Informativo
Aliquota de1.5% para Máquinas e Implementos Agrícolas
Caso haja novas autuações, o produtor deverá entrar com processo administrativo juntando todos ...
08/07/2013
Estadual - MT
Informativo
Produtores Rurais fiquem atentos: Prazo até 31 de Julho para entrega da identificação de imóveis ...
Os produtores rurais do Estado de Mato Grosso tem prazo até 31 de julho deste ano para ...
08/07/2013
Estadual - MT
Informativo
Parecer que vincula Fisco às decisões do STF é aprovado
Na prática, os auditores fiscais poderão ficar impedidos de cobrar tributos relativos a disputas ...
08/07/2013
Federal
Informativo
RFB ? Publicada Nota Técnica sobre crédito presumido do álcool
Está disponível no portal do Sped a Nota Técnica nº 03/2013 que trata sobre o crédito presumido ...
08/07/2013
Federal
Informativo
Senado aprova aplicação de multa para empresa que pratica corrupção
Texto responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.
05/07/2013
Federal
Informativo
Projeto reduz custos de abertura de capital de médias empresas
Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações
05/07/2013
Federal
Informativo
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