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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

Projeto dispensa empresas de dar a mesma informação duas vezes ao governo

Objetivo é diminuir burocracia e evitar desperdício de tempo e recursos. Mas exigências ...

05/08/2013 Federal Informativo

Obrigatoriedade do enquadramento CNAE na Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica

Objetivo é integrar informações da RFB, das Junta Comerciais e Cartórios.

05/08/2013 Federal Informativo

ECD: PVA 3.10 com modificações esta disponível

Versão nova deve seguir o leiaute 2 da ECD.

05/08/2013 Federal Informativo

Proposta desobriga publicação de balanço de empresa em jornais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5061/13, do deputado Anthony Garotinho

05/08/2013 Federal Informativo

ICMS - NFPA-e - CTA-e - Alterações

Por meio das Portarias nº 218 e 219 de 2013 foram alteradas as Portarias nº 29/05 e 239/08, para ...

02/08/2013 Estadual - MT Informativo

Governo não renovará alta de imposto de 100 importados

"Estamos aqui para anunciar a não renovação do aumento de tarifas de importação de 100 produtos, ...

02/08/2013 Federal Informativo

Diferencial de alíquotas - Máquinas e equipamentos agrícolas - Alterações

Com a nova alteração, o Estado de Mato Grosso passará a cobrar a alíquota cheia do ICMS nas ...

01/08/2013 Estadual - MT Informativo

SPED: Divulgada a NT nº 2013/005, que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2013

Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica nº 2013/005, que altera o ...

01/08/2013 Federal Informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Agosto de 2013

Por meio da Portaria nº 213/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/08/2013 Estadual - MT Informativo

Sobre a exigência de arqueação de armazéns e silos

A ?Arqueação? consiste na MENSURAÇÃO da capacidade volumétrica, de um armazém, silo ou qualquer ...

31/07/2013 Estadual - MT Informativo

RFB cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico

Os novos serviços facilitarão a comunicação com os contribuintes

30/07/2013 Federal Informativo

Projeto que facilita pagamento do Imposto de Renda devido aguarda decisão do Plenário

Aumento no número de parcelas, e eliminação dos juros são propostas.

30/07/2013 Federal Informativo