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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária
Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa ...
19/08/2026
Jurídico
Informativo
Fazenda disponibiliza consulta de NFC-e emitida
08/04/2014
Estadual - MT
Informativo
Cobrança de IPI em desembaraço aduaneiro não é bitributação
07/04/2014
Federal
Informativo
STF voltará a julgar trava para uso de prejuízo fiscal
Discussão gira em torno de prejuízos apurados no ano de 1995.
07/04/2014
Federal
Informativo
Exportadores se unem contra regra sobre receitas
Receita previdenciária não reconhece exportações indiretas.
07/04/2014
Federal
Informativo
MP que altera cobrança de tributo sobre lucro no exterior pode impedir votações no Plenário
Devido aos feriados Medida pode ser votada no próximo dia 16.
07/04/2014
Federal
Informativo
Refis da Crise é aprovado na Câmara
Emenda da MP 627/13 inclui débitos vencidos até junho/2013
04/04/2014
Federal
Informativo
Deputados excluem regra sobre tributação da soja na MP 627
04/04/2014
Federal
Informativo
NF-e - NT 2014.005 - versão 1.3
Permitida novamente a consolidação de várias devoluções de NF-e distintas, em uma mesma NF-e de ...
04/04/2014
Estadual - MT
Informativo
eSocial - Cresce número de empresas que se preparam para o eSocial
03/04/2014
Federal
Informativo
Comissão aprova ICMS sobre comércio eletrônico no destino
03/04/2014
Federal
Informativo
Perguntas e Respostas da RFB agora em e-book
RFB entra na era e-book, quem ganha é o contribuinte.
03/04/2014
Federal
Informativo
MDF-e - ALERTA SOBRE CONSUMO
03/04/2014
Federal
Informativo
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