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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Remessa ao exterior é isenta de IR
A alíquota aplicada é de 25% sobre os valores remetidos ao exterior.
13/08/2013
Federal
Informativo
Já está disponível a nova versão do e-Process com assinatura digital local
A Sefaz-MT informa que disponibilizou a nova versão do sistema eletrônico de recepção de ...
13/08/2013
Estadual - MT
Informativo
Multa do FGTS pode acabar em 4 anos
Palácio do Planalto já negocia com líderes da base aliada no Congresso um plano B
12/08/2013
Federal
Informativo
Câmara rejeita obrigar empresa de capital fechado a divulgar demonstrativo contábil
A regra atual, mantida pelos deputados, é exigir a publicação da Demonstração do Valor ...
12/08/2013
Federal
Informativo
Comissão inclui troca de ações entre as formas de alienação de controle de empresas
Medida tem o objetivo de proteger acionistas minoritários em casos de troca de controle de uma ...
12/08/2013
Federal
Informativo
Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2013
A Receita Federal liberou ontem (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de ...
09/08/2013
Federal
Informativo
Plano prevê quitação de R$ 94 bi em precatórios
A União vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta que permita a Estados e ...
09/08/2013
Federal
Informativo
STJ julgará bloqueio de bens no Refis da Crise
No dia 21, os ministros devem retomar, com o voto-vista do ministro Sidnei Beneti, o julgamento ...
08/08/2013
Federal
Informativo
Mobilização contra a contribuição adicional
Na prática, houve a conversão da contribuição em um imposto, sem haver qualquer previsão legal ...
08/08/2013
Federal
Informativo
Doação a fundo para jovens pode gerar desconto em declaração simplificada de IR
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Finanças e ...
06/08/2013
Federal
Informativo
ICMS - Alteração na emissão de documentos fiscais - Produtor agropecuário e indústria de ...
Por meio do Decreto nº 1.879/13 foi acrescentado dispositivos aos arts. 92 e 109 do RICMS/MT ...
06/08/2013
Estadual - MT
Informativo
Publicada a Nota Técnica 2013/006 ? Inclusão de Informações para o leiaute da FCI
06/08/2013
Federal
Informativo
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