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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária
Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa ...
19/08/2026
Jurídico
Informativo
Projeto prevê tributação unificada para mercadorias importadas da Venezuela
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.020/13.
06/05/2014
Federal
Informativo
Agricultura debate convênio que permite aos municípios fiscalizar e cobrar ITR
A reunião será realizada às 14h30m.
06/05/2014
Federal
Informativo
Contribuição de 15% sobre serviço de cooperativa é inconstitucional
02/05/2014
Federal
Informativo
Fisco tem estudo para subir tributos
02/05/2014
Federal
Informativo
Sefaz-Ba alerta para o prazo de entrega da EFD: 25 de maio
30/04/2014
Estadual - BA
Informativo
Câmara pode aprovar em maio créditos tributários para empresas exportadoras
Proposta, que aguarda análise da CCJ desde 2010, será pautada no próximo mês, segundo o ...
29/04/2014
Federal
Informativo
Regime de competência impede apuração de imposto em operações
Variações monetárias em função da taxa de câmbio podem obedecer regime de caixa.
29/04/2014
Federal
Informativo
Comissão mista deve votar na terça MP que dá isenção de PIS e Cofins para importação de álcool
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 634/13.
29/04/2014
Federal
Informativo
Sped Fiscal: controle da produção e estoque
28/04/2014
Federal
Informativo
Manifesto eletrônico é obrigatório a modais ferroviário, aéreo e rodoviário
28/04/2014
Estadual - MT
Informativo
DIPJ ? Aprovada o Programa Gerador para 2014
RFB aprova o PGD da DIPJ.
25/04/2014
Federal
Informativo
Contribuição sobre serviços de cooperativas é inconstitucional
25/04/2014
Federal
Informativo
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