Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária

    Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa ...
    19/08/2026 Jurídico Informativo

    Fenacon pede 1 ano sem multas do eSocial

    Cronograma proposto leva todos os prazos para 2015.

    13/05/2014 Federal Informativo

    Empresas têm até 9 de junho para divulgar imposto na nota

    Depois de um adiamento, o início da fiscalização da lei será obrigatória a partir de 9 de junho.

    13/05/2014 Federal Informativo

    NF-e e NFC-e devem ser preenchidas com código NCM completo

    13/05/2014 Estadual - MT Informativo

    eSocial ficará para 2015

    Após inúmeros questionamentos das entidades envolvidas eSocial não será implantado em 2014.

    12/05/2014 Federal Informativo

    Faturamento só pode ser penhorado na ausência de bens

    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região) negou na última ...

    09/05/2014 Federal Informativo

    Comissão aprova criação do regime de Sociedade Anônima Simplificada

    Teto para adesão será para empresas com PL de até 300 mi.

    09/05/2014 Federal Informativo

    Relatório inclui benefício para empresas mediadoras de exportação

    As tradings passam a ser solidariamente responsáveis.

    09/05/2014 Federal Informativo

    Relator inclui correção do Imposto de Renda em MP sobre importação de álcool

    Governo propôs atualização de 4,5% da tabela do IR por meio de outra medida provisória.

    09/05/2014 Federal Informativo

    Projeto prevê anulação de multas da GFIP

    Multa pode passar de R$ 500,00 por GFIP.

    09/05/2014 Federal Informativo

    Programa que desonera exportações divide base e oposição na discussão da MP 629

    Decisão do relator de retomar o programa Reintegra não tem apoio do governo.

    08/05/2014 Federal Informativo

    Empresas podem conseguir restituição

    07/05/2014 Federal Informativo

    Aécio vai propor regra para correção da tabela do IR com base no IPCA

    Outros assuntos como o Fator Previdenciário também serão discutidos

    07/05/2014 Federal Informativo
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