CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Diferencial de alíquotas - Máquinas e equipamentos agrícolas - Alterações

Com a nova alteração, o Estado de Mato Grosso passará a cobrar a alíquota cheia do ICMS nas ...

01/08/2013 Estadual - MT Informativo

SPED: Divulgada a NT nº 2013/005, que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2013

Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica nº 2013/005, que altera o ...

01/08/2013 Federal Informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Agosto de 2013

Por meio da Portaria nº 213/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/08/2013 Estadual - MT Informativo

Sobre a exigência de arqueação de armazéns e silos

A ?Arqueação? consiste na MENSURAÇÃO da capacidade volumétrica, de um armazém, silo ou qualquer ...

31/07/2013 Estadual - MT Informativo

RFB cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico

Os novos serviços facilitarão a comunicação com os contribuintes

30/07/2013 Federal Informativo

Projeto que facilita pagamento do Imposto de Renda devido aguarda decisão do Plenário

Aumento no número de parcelas, e eliminação dos juros são propostas.

30/07/2013 Federal Informativo

PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita

A PGFN definiu a primeira lista com decisões do STF e do STJ que deverão ser seguidas pela ...

29/07/2013 Federal Informativo

TRF da 1ª Região mantém decisão do Carf

59 ações questionam a validade de julgamentos do CARF a favor dos contribuintes.

29/07/2013 Federal Informativo

Projeto limita a um ano prazo para homologação do IR

A proposta terá análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e ...

29/07/2013 Federal Informativo

Contadores editam norma sobre lavagem de dinheiro

Após 10 meses de discussão, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) conseguiu aprovar na ...

29/07/2013 Federal Informativo

NFe: Terceira geração - Leiaute 3.10

Foi públicada a nota técnica 05/2013, a qual traz alterações no leiaute da NFe. Val

29/07/2013 Federal Informativo

Regra contábil vira o jogo para endividadas

O CPC 38 prevê diversas situações em que instrumentos de hedge podem contar com uma ...

26/07/2013 Federal Informativo