Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Ministro faz 'apelo' a Congresso pela manutenção da multa por demissão

    Parlamentares vão decidir se derrubam veto presidencial ao fim da multa. Carvalho pediu que não ...

    19/08/2013 Federal Informativo

    Lucro e dividendo na contabilidade de hedge

    A adoção da contabilidade de hedge combinada com o regime de competência da variação cambial ...

    19/08/2013 Federal Informativo

    Relatório da MP de incentivo ao setor de etanol pode ser votado hoje

    expectativa é que o texto possa ir a votação do Plenário da Câmara ainda hoje.

    16/08/2013 Federal Informativo

    Paraná promete radicalizar na negociação do novo ICMS

    Secretário de Fazenda do Estado exige que a alíquota interestadual seja reduzida para 4%, sem ...

    16/08/2013 Estadual - PR Informativo

    Deputados tentam articulação contra veto ao Reintegra

    Congresso havia aprovado benefício até 2014.

    16/08/2013 Federal Informativo

    Sentença exclui ICMS do cálculo do PIS e da Cofins

    Sem esperar pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um juiz paulista decidiu que o ...

    14/08/2013 Federal Informativo

    Remessa ao exterior é isenta de IR

    A alíquota aplicada é de 25% sobre os valores remetidos ao exterior.

    13/08/2013 Federal Informativo

    Já está disponível a nova versão do e-Process com assinatura digital local

    A Sefaz-MT informa que disponibilizou a nova versão do sistema eletrônico de recepção de ...

    13/08/2013 Estadual - MT Informativo

    Multa do FGTS pode acabar em 4 anos

    Palácio do Planalto já negocia com líderes da base aliada no Congresso um plano B

    12/08/2013 Federal Informativo

    Câmara rejeita obrigar empresa de capital fechado a divulgar demonstrativo contábil

    A regra atual, mantida pelos deputados, é exigir a publicação da Demonstração do Valor ...

    12/08/2013 Federal Informativo

    Comissão inclui troca de ações entre as formas de alienação de controle de empresas

    Medida tem o objetivo de proteger acionistas minoritários em casos de troca de controle de uma ...

    12/08/2013 Federal Informativo

    Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2013

    A Receita Federal liberou ontem (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de ...

    09/08/2013 Federal Informativo
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