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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Bahia e Piauí iniciam ação para ampliar controle de operações comerciais (Notícias Secretaria da ...
28/08/2013
Estadual - BA
Informativo
CPRB: Contribuição de abril, maio e junho / MP 601
ADI esclarece qual será a forma de tributação das empresas que foram enquadradas pela MP
28/08/2013
Federal
Informativo
Novo prazo para aderir ao 'Refis da Crise' entra em MP
A proposta do senador é que os contribuintes com dívidas vencidas na Receita Federal até 30 de ...
28/08/2013
Federal
Informativo
Câmara instala hoje comissão sobre regras de ICMS para vendas pela internet (Notícias Agência ...
Será instalada nesta terça-feira (27), às 14h30, a comissão especial que vai analisar a PEC ...
27/08/2013
Federal
Informativo
ECD: PVA 3.1.1 com modificações esta disponível
Foi disponibilizada para download a versão 3.1.1 da ECD.
26/08/2013
Federal
Informativo
CPRB: Soluções de Consulta esclarecem pontos importantes
Soluções de consulta n° 71 e 76.
26/08/2013
Federal
Informativo
Estado concederá desconto de até 100% de multas para quitação do ICMS - Bahia
26/08/2013
Estadual - BA
Informativo
Imposto de Renda Pessoa Jurídica ? Esclarecimentos
Foram públicas no D.O.U. de hoje (26) diversas Soluções de Consulta com esclarecimentos ...
26/08/2013
Federal
Informativo
Desajuste ao eSocial implicará em multa
Com a nova forma de prestação das contas trabalhistas, a Receita receberá todos os dados ...
23/08/2013
Federal
Informativo
MDIC defende prorrogação do Reintegra para 2014
O Reintegra devolve parte do faturamento das exportações de manufaturados às empresas
23/08/2013
Federal
Informativo
Projeto que corrige defasagem da tabela do IR tramita na Câmara
Com a aprovação do PL, o sindicato espera corrigir a tabela do IR, entre 2015 e 2024, em 5% mais ...
22/08/2013
Federal
Informativo
Contribuintes serão credenciados na NFC-e a partir de outubro
As novas empresas que requererem inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE/MT), a ...
22/08/2013
Estadual - MT
Informativo
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