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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS - Diferencial de alíquotas - Redução da base de cálculo - Máquinas e equipamentos ...

Por meio do Decreto nº 1.944/13 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a redução da base de ...

03/10/2013 Estadual - MT Informativo

ICMS - Certificado de arqueação, apresentação de documentos

Por meio da portaria nº 259/13 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolidou as normas ...

03/10/2013 Estadual - MT Informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Outubro de 2013

Por meio da Portaria nº 262/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/10/2013 Estadual - MT Informativo

Último dia para entregar a declaração do ITR

A apresentação é obrigatória para pessoa física ou jurídica que seja proprietária,

30/09/2013 Federal Informativo

ICMS - Alterações - Nota fiscal de venda a consumidor, cupom fiscal e nota fiscal eletrônica ...

Por meio do Decreto nº 1.941/13 foi alterado o RICMS/MT que dente os assuntos destacamos: a) a ...

30/09/2013 Estadual - MT Informativo

Sistema tributário brasileiro já foi mais pitoresco; conheça alguns casos curiosos

Embora sempre tenha sido complexo e improvisado, o sistema tributário brasileiro já foi mais ...

30/09/2013 Federal Informativo

Entidades se unem para derrubar mudança contábil

Especialistas, representantes de classe e empresários irão se juntar para tentar derrubar a ...

26/09/2013 Federal Informativo

Projeto reduz a zero PIS/Pasep e Cofins sobre bebidas à base de soja

25/09/2013 Federal Informativo

NF-e e DANFE - Condições, regras e procedimentos para utilização

Por meio da Portaria nº 258/13 foi alterada a Portaria nº 163/2007, para dispor das condições, ...

20/09/2013 Estadual - MT Informativo

CVM abre audiência para revisar pronunciamento contábil

Todos os CPC's serão revisados até 18 de outubro.

20/09/2013 Federal Informativo

EFD-Contribuições. Nova versão 2.0.5 já está disponível

Nova versão deve corrigir erros e aplicação de normas

20/09/2013 Federal Informativo

EFD-Contribuições. Coordenador do projeto fala sobre a nova versão.

Alterações concentram-se nos créditos extemorâneos

20/09/2013 Federal Informativo